quarta-feira, abril 22, 2009

CHEGA ÀS RUAS A 1ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO A TROMBETA

Finalmente chega às ruas o nosso tão desejado, cobrado, informativo A TROMBETA de cunho político – social – cultural – lazer e cidadania.
Queremos de alguma sorte merecer a sua atenção, participação e crítica. É bom que se diga aqui que esse informativo que surge agora, não tem o intuito de ferir a moral de quem quer que seja. Primaremos pela ética e respeito. Mas, de forma alguma deixaremos de veicular os FATOS E NOTÍCIAS de interesse público e principalmente denúncias formalizadas, comprovadas de fatos que ferem os princípios da Administração Pública, da lisura, da transparência e zelo pela coisa pública. Combateremos a corrupção, a malversação das verbas federais e estaduais, o nepotismo, o abuso de poder, a falta de lisura e transparência na prestação de contas, bem como a não publicação das arrecadações e dos gastos da Prefeitura, o abuso de poder e a negligência dos serviços essenciais aos munícipes.
A TROMBETA não tem partido político, religião ou apadrinhamentos. O nosso compromisso é com a comunidade de itajuípe em toda sua extensão. Nossa meta: ser o porta-voz desse povão excluído, desassistido, desinformado, ludibriado com falsas promessas que jamais serão cumpridas. O palanque acabou no dia 3 de outubro de 2008 e o Prefeito ainda não se deu conta.
Agora no dia 10 de abril de 2009 o Sr. Prefeito completou 1.560 dias no poder. E o que vemos? Nenhuma mudança significativa para a melhoria da qualidade de vida dos mais de 20 mil habitantes. Embora o governo só vislumbre uma pequena parcela desse montante, que são os funcionários públicos e alguns apoiadores seu, que por sinal já estão sendo beneficiados com contratação de Kombis e prestações de serviços. Os problemas que se arrastam desde a última gestão (é bom que se diga, que essa nova gestão do Sr. Marcos Dantas deve ser comparada a sua gestão anterior – 2004 a 2008 e não referir-se mais a Dr. Paulo Martinho como gestão anterior).  O Déficit Habitacional continua crescendo e nenhuma medida foi tomada para resolver esse problema, o tal Cond. Heraldo Rocha (tão bem propalado pelo Prefeito na mídia na ocasião), seriam 130 casas populares. O que vemos no local aonde seria o tal condomínio? Algumas casas inacabadas e invadidas. O tão ventilado Projeto de Urbanização do Lago, cartão postal da entrada da cidade, o que foi feito? Um passeio de cimento cru que custou aos cofres do município mais de meio milhão.   A geração de emprego e renda? Pelo contrário desempregou alguns pais de famílias kombeiros que vivem dessa profissão e não tem uma outra fonte de renda. Qual é mesmo a grande obra do Sr. Prefeito com recursos do município? PSF´s? Ônibus escolares? Ambulância? Erguer muro de colégio? Moto da polícia? Prá um município que arrecada quase 2 milhões de reais e tem por trás o Presidente Lula e o Governador Wagner injetando verbas e convênios é muito pouco.
Pretendemos sem presunção ser de algum modo A TROMBETA desse povão injustiçado, desassistido, perseguido e vítima de um Alcaide que apenas maquia a gestão pública e continua maquinando os seus “erros técnicos” e esfacelando despesas para driblar as Licitações Públicas. Mãos à Obra! A Luta Continua contra a vontade de alguns.
A DIREÇÃO DA TROMBETA

sexta-feira, fevereiro 20, 2009

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE APROVA CONTAS DE MARCOS DANTAS AS VÉSPERAS DO CARNAVAL


Em sessão nesta quinta-feira (18) na câmara de vereadores de Itajuípe, foram aprovadas por unanimidade as Contas do prefeito, Marcos Dantas, referente ao ano 2006 - Contas essa REJEITADAS pelo TCM-Tribunal de Contas dos Municipios. Para o Presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Edmilson Borges (PTC) "os erros foram técnicos e o prefeito tem respaldo, a cidade está linda e desenvolvida..."- esclareceu. A Comissão de Finanças é composta ainda pelos vereadores: Gilmário Santos (PTC), Relator e Fábio Almeida, que seguiu os passos do Relator sem pronunciar nada. Os demais vereadores confirmaram o que já era esperado: a aprovação do Parecer da Comissão da Câmara, passando por cima do parecer técnico do TCM, que optara por rejeitar as contas do prefeito por suplementação por conta própria de verba, uso indevido do dinheiro público, gastos com despesas não-comprovadas e esfacelamento das despesas com aquisição de bens e serviços para driblar as licitações. E o Sr. Relator da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Itajuípe chama isso de "erros técnicos". Infelizmente, nós seres racionais, politizados, pensantes chegamos a seguinte conclusão fatídica (sem querer aqui defender erros de ninguém e nem ser palmatória da humanidade): Mas, analisamos friamente, e vemos que o Legislativo itajuipense foi injusto, perseguidor e conveniente em relação a votação das Contas do ex-gestor Dr. Paulo Martinho que também cometeu "erros técnicos" apontados na ocasião pelo mesmo TCM (Tribunal de Contas do Municípios), ou então, a Câmara é complacente apenas com os ditos filhos da terra, como o Sr. Dr. Paulo Martinho não é "minhoca" sobrou na reta mesmo. Aos Vereadores apenas o lamento porque também seria muita presunção nossa achar que algum iria votar contra o Rei da Cocada Preta. A Democracia está estremecida e ameaçada, veremos até o fim do mandato desse governo na Casa Legislativa rezarem todas as quintas-feira as mesmas novenas e no final um coro de voz dos Vereadores a dizer peremptoriamente AMÉM! Afinal a essa altura do campeonato todos já se "ajeitaram" com o Sr. Prefeito e ficarão obedientes até quando durar o mandato ou (quem sabe...) o povo tomar vergonha na cara mesmo e dar um basta a isso tudo e não permitir mais que os nobres edís fiquem deitados eternamente em berços esplêndidos. Tem que levantar para trabalhar mesmo, porque afinal a vida não tá fácil pra quem disputa seu pão de cada dia com suor e além do mais o trabalhador levanta as 06:00h. para pegar um transporte e ir para outras paragens (pois aqui não tem geração de emprego e renda) trabalhando o mes inteiro e ganhando apenas R$465,00 enquanto que um salário de vereador é de R$3.750,00 ao mes 8 vezes mais que o salário do trabalhador e o vereador trabalha apenas poucos dias no mês.

segunda-feira, fevereiro 16, 2009

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE JA DISPÕE DE UM OUVIDOR?


Quem ousaria afirmar isso? Afinal o que é mesmo e pra que serve o ouvidor?

(...) Em linhas básicas, o ouvidor/ombudsman é definido como um representante do cidadão, zeloso de seus legítimos interesses junto às instituições públicas ou privadas nas quais atuam.

Segundo o artigo 9º da lei 10.924, de São Paulo, a primeira tarefa do ouvidor é analisar a procedência de uma manifestação do cidadão. A pessoa reclama, queixa-se, sugere ou denuncia e o primeiro papel do ouvidor é, com o olhar do reclamante, avaliar o atendimento prestado pela organização. A partir daí, abre expedientes administrativos para verificar a ocorrência e corrigi-la.

O conceito de ouvidoria, hoje, é uma ferramenta de consolidação da democracia. É um canal de participação do cidadão em relação às organizações. O ouvidor representa o cidadão junto à organização.

O ouvidor está dentro da organização para buscar racionalidade. Deve entender o olhar de quem usa o serviço, vendo a empresa pelo lado de fora. Tal racionalidade é levada para dentro da empresa. Aí entra a mágica e o grande diferencial da ouvidoria em relação às outras áreas que cuidam do atendimento: o seu papel é estratégico. Parte da racionalidade, leiga por natureza, e elabora internamente para conseguir interagir com a organização.

Internamente, o ouvidor deve obter todas as informações para responder ao cidadão com qualidade e clareza. Informar corretamente, encontrar o ponto de gargalo do problema e, se for necessário, orientar como a pessoa deve proceder caso o ouvidor não possa atender a sua solicitação, é fundamental. Às vezes as informações são reservadas e o ouvidor tem a obrigação de obedecer o sigilo dos dois lados e, assim, com as áreas competentes, deve elaborar a resposta correta para o cidadão e, sobretudo, buscar a solução, dentro da organização, para a sua questão. Por mais non sense ou ingênua que uma reclamação possa ser, ela sempre deve ser levada em consideração. Não raro, uma grande inovação pode estar por trás de uma reclamação, seja nos processos internos da organização, nas diferentes formas de apresentar o produto e/ou na própria qualidade do produto.
A pergunta que não se cala é: Porque um serviço desse tão essencial ao bom andamento no trato com a coisa pública não é amplamente divulgado pelo Exmo. Sr. Prefeito  e nem sequer comentada na Câmara Municipal de Itajuípe? Afinal, o cargo existe, a pessoa da confiança do Sr. Prefeito já foi nomeado para exercer a função (diga-se de passagem bem pago) e o ITA-SOM nem sequer colocou no ar uma propaganda falando aos quatro cantos da cidade de mais uma conquista da administração Marcos Dantas? Ficamos sem entender patavinas... É interesse do governo municipal que os cidadãos itajuipenses tenham acesso ao novo serviço oferecido pela administração pública ou não. Talvez o "homi" não queira ser incomodado com as queixas que deverão paracer e que serão muitas. Em tempo, faltou a administração divulgar também qual é mesmo o 0800 que qualquer cidadão poderá ligar e queixar-se ao ouvidor. ESTAMOS DE OLHOS E OUVIDOS ABERTOS!

sábado, fevereiro 07, 2009

TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE???


O que levaria o Prefeito Marcos  Dantas  a  adquirir  um  veículo utilitário (F4000) para a Secretaria de Saúde do município pela bagatela 
de R$85.000,00 (oitenta e e cinco mil reais) quando a Sec. de Saúde dispõe de um micro-ônibus (aquele que carregava o pessoal que fazia hemodiálise em Itabuna) que está parado há cerca de 4 meses numa retífica em Itabuna esperando a boa vontade da grana para fazer o motor, cerca de R$18.000,00 (aproximadamente), que por sinal é um veículo de grande utilidade e serventia a população itajuipense que precisa dos serviços do micro-ônibus.
Como se explica investir R$85.000,00 num caminhão (que para a Sec de Saúde não tem utilidade) se com apenas R$18.000,00 resolveria a questão de transporte coletivo da saúde?
O Sr. Prefeito precisa se explicar, para o legislativo, TCM, Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público e para o povo em geral, já que, segundo o mesmo, ele se preocupa com a economicidade e transparencia nas aquisições de bens e serviços do município. ESTAMOS DE OLHO!!!

sexta-feira, fevereiro 06, 2009

ENIGMA PALACIANO 2010 - QUEDA DE BRAÇO

Corre a boca miúda que na "Casa Branca" os funcionários estão todos baratinados com a indecisão que se instalou no aniversário do sr. prefeito sobre quem ele deve apoiar para Dep. Estadual nas eleições de 2010. 
A maioria da sua tropa de elite já estão adesivados com "TÔ COM O CORONEL SANTANA" e aquele senhor que bradou em comício no jardim Badaró: "Quem tá com Marcos tá com Deus e que não tá, tá com o Diabo..." vai ficar de saia justa (digo calça justa). Resumindo, os funcionarios deverão seguir seu cacique, e ele por certo ficará com Coronel mesmo. Porém, quem vai mesmo pedir votos e votar no Deputado??? 
E tem mais, a irmã do Cel. Santana é nada mais, nada menos do que a Procuradora do nosso município. Sobre o Cel. Santana?  Particularmente, acho ele um homem digno, simpático, humano e tem seus préstimos na sua jornada militar.
Com esse impasse, o grupo do prefeito se divide, é a chamada "queda de braço", embora eu não vote nos candidatos do prefeito mas nesse caso, torço para que o Cel. Santana leve a melhor,
afinal, acho que ele não se prestaria para vir a uma praça pública falar tamanha asneira com fez o deputado em questão.

CURIOSIDADES

Foram adquiridos recentemente para o município de Itajuípe pela 
administração Marcos Dantas: Um Jeep moderno, Uma F400 para 
a Sec de Saúde, Um Ônibus para a Sec. de Educação. A pergunta
que não se cala é: Houve licitações na compra desses veículos?
Qual a real necessidade de um caminhão para a Sec. de Saúde?
Será que o abençoado dinheiro usado para aquisição desses
veículos é aquele R$170.000,00 (cento e setenta mil) repassado
por Lulinha da Silva para aquisição de um ônibus escolar zero km?
Com a palavra o Ministério Público (pq se for esperar pela Câmara
Municipal... morreu égua...).

PERGUNTAR NÃO OFENDE...

Porque será que o governo municipal só deixou para derrubar 
muro de colégio e tirar telhado de outro há apenas uma semana 
de começar as aulas?
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Porque será que a administração do prefeito Marcos Dantas, 
adquiriu tantos veículos para "o bom andamento dos serviços 
públicos do município" e "se esqueceu" de ir até a PRF e liberar 
o veículo que era usado pelo SAAE que está lá aprisionado há 
mais de 3 meses (e que inclusive está lá coberto com uma lona 
plástica para que os itajuipenses que transitam por alí dia-a-dia, 
não percebam que o tal veículo pertence ao município de Itajuípe)?.
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Quem realmente "organizou" o aniversario do sr. Prefeito 
comemorado em praça pública? os deputados que o prefeito 
sempre apoia? Ou teria sido a Casa Branca mesmo? E o cachê 
de Vanolly (aquele astro que deu  calote e não veio cantar) 
foi pré-pago ou foi "cortesia dos amigos"?
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sexta-feira, janeiro 23, 2009

PORTELA, ESSE TEM FARINHA NO SACO!!!


Com uma votação expressiva (quase mil votos), eleito o Vereador mais votado em toda as legislaturas passadas de Itajuípe-Ba. e nas Eleições de outubro 2008 (inédito mesmo). Portela mostrou prá que veio. Corre nas suas veias o sangue político do seu pai, Walter Portela, vereador eleito em legislaturas passadas e que tem muitos serviços prestados a nossa comunidade, principalmente nas classes mais humildes da nossa Itajuípe. Essa foi a herança política deixada por seu pai. Eduardo Portela, gravem bem esse nome. Esse moço humilde, trabalhador, cumpridor dos seu deveres, bom filho, bom irmão, bom amigo, tem muito a contribuir para a melhoria da qualidade de vida desse povo que sempre busca um auxílio para se viver dignamante e ter sua cidadania garantida. Portela, ao contrário de alguns vereadores que pregam que são representantes apenas dos bairros que tiveram uma boa votação, ele é pluralista, atende à todos indistintamente, sem se preocupar com o endereço e a classe social do cidadão. BOA DICA - Eu apostaria minhas fichas nesse moço na Eleição de 2012. Tem FICHA LIMPA, credibilidade com o povão, levíssimo e o mais importante... Tem farinha no saco!!!
Parabéns Portela!!!, Deus abençõe a sua caminhada sempre, e te livre dos laços dos seu inimigos.

quinta-feira, janeiro 22, 2009

Ex-prefeitos vão depor na Polícia Federal neste mês


Ex-prefeitos vão depor na Polícia Federal neste mês e devem engrossar a lista de indiciados na “Operação Vassoura-de-bruxa”. O esquema que desviou mais de R$ 28 milhões em verbas públicas. Como o inquérito corre em segredo de justiça, o delegado responsável pelas investigações, Eduardo Assis, não cita nomes nem informa o dia em que os ex-prefeitos vão depor. Porém, assegura que os depoimentos que faltam serão tomados ainda neste mês.
Até o momento, 38 pessoas foram ouvidas e 32 indiciadas. Entre os indiciados estão ex-prefeitos e ex-secretários de municípios do sul e extremo sul da Bahia.
Fontes
De acordo com a Polícia Federal, já existem provas contra ex-gestores de parte das 30 prefeituras do sul e extremo sul que estão sendo investigadas. As apurações indicam que os políticos e seus secretários desviavam recursos federais dos ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Integração Nacional.
Os técnicos da PF analisam desde dezembro, na superintendência em Salvador, 113 malotes contendo material que pode reforçar as provas contra os acusados de integrar o esquema de corrupção.
São centenas de contratos suspeitos apreendidos nas prefeituras, em empresas de contabilidade e nas casas dos políticos. O delegado Eduardo Assis afirma que as investigações serão concluídas em três meses, mesmo com alguns agentes estando de férias.
De acordo com o delegado, a polícia está devolvendo os computadores que foram apreendidos para não atrapalhar as novas administrações, mas os discos rígidos foram removidos e estão passando por perícias.
Segundo Assis, no meio do material que já foi analisado existem diversas provas de corrupção, como depósitos de dinheiro público em contas de mães de prefeitos e ex-prefeitos, em nome de esposas e parentes próximos.
Existem ainda notas fiscais frias e contratos fraudados. A maioria dos processos será enviada para a Justiça Federal de Ilhéus. Com relação aos prefeitos envolvidos, que foram reeleitos, os processos irão para Brasília.
Lista extensa
Além de Ubatã, Itapé, Floresta Azul, Gongogi, Itaju do Colônia, Jussari, Ibirataia, a “Operação Vassoura de Bruxa” investiga as prefeituras de Itabuna, Ilhéus, Arataca, Coaraci, Dário Meira, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itajuípe, Itapebi e Gandu.
Mais as de Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Uruçuca, Eunápolis, Barro Preto, Itagimirim, Una, Almadina, Itapitanga, Jaguarari, Jussari, Jequié, Brejões e Santa Luzia.
A maior parte dos recursos desviados na educação era para compra de merenda escolar, transporte de aluno da zona rural e construção de prédio escolar.
De acordo com a Polícia Federal, há comprovação do desvio de R$ 28.437.258,80. O número de indiciados pode chegar a 80 pessoas, que responderão por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes.

FONTE: www.aregiao.com.br

terça-feira, janeiro 13, 2009

TÁBUA DE GRAXA

Tábua de Graxa

Pode até parecer gozação ou cinismo de nossa parte. Mas não é não!

Nós da Redação do Blog “Formador de Opinião” estamos mesmo de queixo caído com a coragem e ousadia do Sr. Prefeito de Itajuípe, o Sr. Marcos Dantas. Olhando de soslaio de certa ótica, para os emocionados políticos, ele foi cruel, amargo, calculista, sem escrúpulos, tomou medidas drásticas mesmo. Mas, por outro lado, olhando pela ótica do zelo pelo trato com a coisa pública, achamos que MD agiu corretamente mesmo contrariando os seus seguidores, para não destoar com o que determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não transgredir mais uma vez os ditames técnicos do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) que por três anos seguidos (2005, 2006, 2007) analisou as Contas Públicas e exarou os respectivos Pareceres opinando por REJEIÇÃO das mesmas.

Fizemos oposição à administração do Prefeito Marcos Dantas, criticamos por diversas vezes sua atitudes políticas administrativas por entendermos serem contrárias ao bom andamento de Gestão Pública transparente e eficiente, uma prova disso foi às detecções por diversas vezes de “vícios”, tentativas de práticas fraudulentas, como falta de licitações em compras de serviços ou bens de consumo, e esfacelamento de despesa para fugir de licitação, etc. práticas essas, muito bem elencadas nos pareceres do TCM. Mas uma coisa temos que ressaltar e parabenizar o Sr. Prefeito Marcos Dantas por entender de uma vez por toda que se faz necessário MUDANÇAS drásticas na maquina administrativa, uma vez que a coisa vinha funcionando na base do “faz assim mesmo que o povo aceita”.

É necessária, a engrenagem administrativa funcionar em perfeita harmonia. Todos os setores da administração têm que mostrar resultados satisfatórios. Porque se o administrativo funcionar corretamente, o político cresce, o povo agradece. Mas ao contrário como se observava, o governo municipal continuava com as práticas nepotistas, protecionistas e de exclusão social, não gerando nem emprego e nem renda. Um governo sem oportunidades para as camadas sociais mais carentes.

As exonerações ocorrem em todas as mudanças de gestões, demissões as que se fizerem necessárias, remanejamentos de cargos ou funções é imprescindível para dar um tom de renovar a gestão e dar uma sacudida em alguns que fazem que trabalham.

Há de se fazer muito mais. É chegada a hora das praticidades das promessas de palanque.

Muito a avançar na Educação, na Saúde, na Cultura, no Esporte, na Segurança, na Habitação, no Saneamento Básico, na Atenção aos Idosos e Crianças e Adolescentes.

Continuaremos a criticar quando de longe vislumbrarmos as práticas inaceitáveis ao bom andamento da administração pública. Mas a hora agora é de parabenizar pelas mudanças necessárias na máquina pública, o que muitos popularmente denominam “Tábua de Graxa”.

“É melhor ser odiado por estar fazendo a coisa correta, do que esta sendo bajulado e aplaudido por estar fazendo falcatruas e corrupções”. (Ditado Popular).

“Toda unanimidade é burra e absurda”.

BOA SORTE PREFEITO

quinta-feira, maio 31, 2007

OPERAÇÃO VECTRA

O que está realmente acontecendo com os nossos políticos?

A imprensa nacional, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, toda semana descobre mais e mais “Esquemas de Corrupções” envolvendo políticos, servidores públicos, juízes, desembargadores, advogados, etc., mas é bom que se diga, que quem lidera o ranking das corrupções (segundo a Revista ISTO É) ainda são os nossos políticos. Chegamos a triste conclusão que há algo de errado na formação cultural, intelectual desses homens públicos. Ou então é “maucaratísmo” mesmo!!!

Recentemente, assistimos pela mídia televisiva a diversas “operações” de corrupções, envolvendo políticos das várias esferas administrativas, tais como: Mensalão, Gautama, Navalha, e agora a Operação Vectra, amplamente divulgada pelo jornal A REGIÃO em algumas edições. O que chama mais atenção é com que rapidez e facilidade chegam as provas documentais desmascarando de vez o slogan da Administração – Seriedade e Transparência, resultado da campanha eleitoral “Mãos Limpas”, que deu gratuitamente o mandato de Prefeito ao Sr. Marcos Dantas. Os defensores de plantão do Governo Marcos Dantas, atribuem esse escândalo administrativo a inexperiência do Prefeito. É querer no mínimo subestimar a inteligência do povão. De inexperiente ele não tem nada, provou ser bem mais “ganancioso” e “guloso”, do que o ex-gestor, também cassado por práticas administrativas lesivas e prejudiciais ao bom andamento e lisura da Administração Pública. Em suma, “você pode enganar uma pessoa durante algum tempo, mas não pode enganar todo mundo o tempo todo”. E a regra de quem se mete em transações com pessoas inescrupulosas que lidam com propinas, indústrias de notas fiscais frias, empresas fantasmas, é que “uma mão lava a outra”, “a coisa só é boa, quando é bom pros dois lados”... Quem quebra a regra é “janelado”. E segundo noticia o Jornal A REGIÃO numa de suas edições sobre a Operação Vectra, o Sr. Marcos Dantas havia descumprido parte do acordo com o dono da Empresa CAPE, daí o descontentamento do empresário para com o Prefeito, resultando nesse escândalo de corrupção de Marcos Dantas.

A situação política para o mesmo se torna insustentável no cargo. Principalmente analisando que o mesmo é objeto de investigação numa CPI da Câmara de Vereadores, cujo parecer da Comissão de Investigação deve sair a qualquer momento. E pelo andar da carruagem já podemos imaginar no que vai dar. Mais um Prefeito Cassado por Corrupção.

domingo, maio 27, 2007

O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO II

Prezados Amigos Itajuipenses,

Na qualidade de cidadão itajuipense, filho desta terra maravilhosa, cumpridor dos meus deveres, tive aqui nessa comunidade meu princípio de educação pedagógica, cultural, religiosa, social, ética.
Mais uma vez, com tristeza, venho publicar (atualizar) o meu Blog com notícias tristes e ruins para a comunidade como um todo, que "apostou suas fichas", elegendo um Prefeito, que na ocasião, vislumbrava nos horizontes, como sendo a salvação para a administração pública deste município, que vinha de uma administração mal-sucedida, diga-se de passagem, de um gestor que foi cassado por diversas irregularidades administrativas, tais como: malversação de dinheiro público, suplementação de orçamento por conta própria, despesas não comprovadas, notas fsicais fantasmas, licitações "a posteriori", etc., etc. E hoje, com profundo pesar, vemos a história se repetir!!! As mesmas práticas viciosas de se ter vantagem no trato com as verbas públicas que são nossas. Isso é inadimissível!!!
Ao Prefeito, cabe apenas a função de administrar a cidade, ter transparência com as verbas e Convênios Federais e Estaduais e zelar pelo povo que paga seus tributos e seu salário. Fiz questão de repetir um título "O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO" publicado por mim nesse Blog, postado no dia 22 de fevereiro de 2007. Lembro-me que na ocasião, eu mencionava sobre a preocupação do Sr. Prefeito em gastar largamente recursos do município com propagandas fantasiosas, prometendo mundos e fundos. Numa tentativa desesperada de tentar incutir na mentalidade do povo que tudo ia bem... "tá tudo sob controle..." "...o meu governo tá com um índice de aprovação de 91%..." "Minha reeleição tá garantida...";  "Tô pagando o funcionalismo religiosamente em dia..."  E agora o que vemos??? 
Toda semana "pipoca" denúncias gravíssimas de corrupção, recebimento de propina, 
Notas Fiscais "esquentadas", etc., sem levar em conta a CPI aberta pela Câmara de Vereadores para investigar denúncias contra o Prefeito Marcos Dantas que ja deve estar em fase conclusiva. 
Estaria o Jornal conceituado A REGIÃO publicando toda semana denúncias infundadas, 
caluniosas contra o Prefeito Marcos Dantas???  Inclusive o jornalista que escreve 
as matérias enfatiza que tem os documentos comprobatórios de suas denúncias na 
redação do Jornal. 
Acho estranho o Sr. Prefeito Marcos Dantas ainda não ter procurado a redação 
do mencionado Jornal e ter pedido o Direito de Resposta para se defender, contrapor 
as acusações do semanário...
Essa semana, a manchete do Jornal A REGIÃO bate pesado na conduta do Prefeito Marcos Dantas - Empresa CAPE deu Vectra de propina ao prefeito MARCOS DANTAS, leiam a matéria na íntegra acessando o link http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm
copiei alguns trechos da matéria do Jornal, apenas para ilustrar o meu comentário que segue...

"... O acordo entre o dono da Cape Serviços e Marcos Dantas foi feito em Itabuna e, para prorrogar o contrato de julho deste ano até dezembro de 2008, o prefeito exigiu o veículo, que na época era lançamento da GM.
O carro, de cor preta, placas JMO 7570, custou R$ 63.500 e foi adquirido em fevereiro do ano passado na concessionária Brasveli, em Eunápolis. Ele foi repassado a Marcos Dantas na BR-101, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, em Itabuna, logo depois de ter saído da concessionária.
O prefeito nem chegou a ir para Itajuípe com o carro, levando-o direto para Salvador para evitar comentários no município...",  "...A Região apurou que antes do vencimento de cada cheque o dono da Cape repassava o dinheiro para o irmão de Marcos Dantas, que então depositava o dinheiro. O carro foi apenas uma das propinas pagas para o prefeito de Itajuípe, que queria cada vez mais dinheiro e passou a atrasar o pagamento para a Cape, de R$ 42.700 mensais pelo transporte escolar.

Como não estava sendo pago pelo serviço ou recebia pela metade, o dono da empresa interrompeu os repasses mensais de propina e o prefeito encerrou o contrato com a empresa. O dono da Cape então passou a exigir a devolução do carro e o prefeito negou-se a devolvê-lo.
Diante do impasse, o dono da empresa pediu uma busca e apreensão do veículo, que estaria guardado em Salvador, e quer o ressarcimento de R$ 55 mil, valor referente ao período em que o prefeito ficou com o carro mais o que a Cape gastou tentando recuperar o veículo..."

Em suma, engana-se o Sr. Prefeito quando tira conclusões com os seus articuladores políticos, (inclusive um deles também denunciado pelo Jornal A REGIÃO também por recebimento de propinas), que o povo tá do seu lado apoiando-o, não acreditando nas denúncias, e tudo mais...
quem tem a obrigação de acreditar, e apoiar desesperadamente o Sr. Alcaide, é quem tá detendo cargo de confiança, obtendo vantagens pecuniárias 
ou tem algum vínculo familiar, porém a sabedoria popular afirma sabiamente: 
"Contra Fatos não há argumentos..." " O tempo é Senhor da Razão".








segunda-feira, março 12, 2007

PREFEITO DE ITAJUÍPE É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO


As acusações contra o prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, foram formalizadas na Câmara pelo autônomo José Leandro dos Santos.


Os Edís, Renilton Vicente, Ramon Vieira e Adilton Sena fazem parte da Comissão Processante que apura as denúncias.

Em documento enviado à Câmara Municipal de Itajuípe, o autônomo José Leandro dos Santos, residente na cidade, formalizou denúncia contra o prefeito Marcos Dantas, acusando-o de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos. “O denunciado, na condição de prefeito Municipal, cometeu várias irregularidades no ano de 2005, atentando gravemente contra a norma legal e contraindo os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, apontadas e devidamente comprovadas e registradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), no Parecer Prévio nº. 706/06, que gerou o Processo TCM nº. 5619/06”, afirma José Leandro no documento.Ainda de acordo com o denunciante, uma análise da prestação de contas apresentada pelo prefeito Marcos Dantas mostrou aos técnicos do TCM-Ba várias irregularidades, como a não apresentação de diversos documentos: termo de conferência de caixa lavrado no último dia do mês de dezembro, por comissão designada pelo Município; relação de valores e títulos da dívida ativa tributária e não tributária, discriminados por contribuintes, corrigidos e contendo, ainda, a última inscrição efetivada em controle próprio (alínea 28 do art. 9º da Resolução 1.060/05); e relação analítica dos elementos que compõem os passivos financeiros e permanentes (tratando-se de restos a pagar não processados, deveriam ter sido discriminados por elementos de despesas, especificando-se a natureza do bem ou do serviço).O denunciante cita também a inexistência de relatório firmado pelo prefeito acerca dos projetos e atividades concluídas e em conclusão, com identificação da data de início, data de conclusão e percentual da realização física e financeira (referência às obras iniciadas em 2005, na avenida Itabuna); e inventário contendo relação de bens com os respectivos valores, créditos e importâncias constantes do ativo permanente e realizável, indicando-se a alocação dos bens e números dos respectivos tombamentos, acompanhados por certidão firmada pelo prefeito, secretário da finanças e encarregado do controle de finanças.Como se vê – prossegue José Leandro no documento enviado à Câmara –, há uma disposição enfática por parte do prefeito de não querer cumprir leis, artigos, incisos nem resoluções. Ele também destaca que a Prefeitura descumpre sistematicamente a Resolução nº. 1.060/05 do TCM-Ba, que instituiu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estado, Municípios e do Distrito Federal. “O Art. 97, da Lei Orçamentária dos Municípios diz que a Câmara de Vereadores poderá cassar o mandato do prefeito quando, em processo regular que lhe seja assegurada ampla defesa, concluir pela prática de infração político-administrativa”, enfatiza outro trecho documento.

IRREGULARIDADES

Ainda com base na prestação de contas de 2005, o denunciante contabiliza 89 irregularidades no empenho de verba pública, 389 na liquidação e outras 95 no pagamento de despesas, além de outras distorções na contabilização e escrituração da Receita Municipal. Lastreando a acusação de improbidade administrativa que imputa ao prefeito Marcos Dantas, o documento cita ainda como infrações graves cometidas por ele a não apresentação de documentos exigidos pelo TCM; e o processo de licitação, a posterior, para aquisição de veículos (R$ 60 mil), no qual a empresa vencedora pertence ao mesmo grupo empresarial. Outras infrações citadas na denúncia são a realização de despesa não precedida do necessário processo licitatório; a fragmentação de despesas, no valor de R$ 771.142,74, visando burlar a obrigatoriedade da realização de licitação; a suplementação orçamentária sem autorização legislativa no valor de R$ 775.731,50, valor este superior ao legalmente permitido; o desvio de recursos do Fundef para outras finalidades, no valor de R$ 56.633,33; e a não prestação de contas de valores de repasses de royalty, CID e salário-educação, no valor aproximado de pouco mais de R$ 598 mil. De posse da denúncia formalizada por José Leandro, a Câmara Municipal, depois de aprovar a proposta de criação de uma comissão processante presidida pelo vereador Adilton Sena (Miguilin), tendo como relator Ramon Vieira e como membro Renilton Vicente, está realizando as investigações. O prefeito Marcos Dantas foi notificado do processo no último dia 5 e deverá apresentar a sua defesa nos próximos dias. O Agora tentou insistentemente entrar em contato, por telefone e por e-mail, com a assessoria do prefeito, mas não obteve sucesso.



Itabuna/BA - Segunda, 12 de março de 2007

Jornal Agora

sexta-feira, março 02, 2007

CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJUÍPE APROVA CPI CONTRA O PREF. MARCOS DANTAS

Numa sessão de casa lotada, a Câmara de Vereadores de Itajuípe-Ba., ontem (01 de março de 2007), acatou denúncias de um munícipe que pede o afastamento do Prefeito Marcos Dantas, por entender que o mesmo é suspeito de Crime de Responsabilidade Administrativa. A denúncia tem como base o Parecer do Tribunal de Contas, que sugere que a Câmara rejeite as Contas da Prefeitura Municipal de Itajuípe.
A votação em desfavor do Prefeito foi de 9X0, foi votada e aprovada por maioria absoluta a Resolução 01\07 que cria legalmente a CPI. A Comissão foi formada por sorteio, obedecendo o critério previsto na Lei Orgânica do Município, de pluralidade partidária.
Ficou assim constituída: Presidente – Adilton Sena; Relator – Ver. Ramon; Membro – Ver. Renilton Ferreira. A Comissão tem o prazo de 90 dias para exarar um Parecer Final, cassando ou inocentando o Prefeito (Missão Impossível).
Segundo informações colhidas entre os presentes na sessão e opinião pessoal de alguns edís, a denúncia que mais complica a vida do Prefeito, é uma Suplementação de Verbas por conta própria, no valor estimado em aproximadamente, R$775.000,00 sem a devida aprovação da Câmara de Vereadores.
Coincidentemente, por esse mesmo motivo, foi cassado o ex-Prefeito Dr. Paulo Martinho. Há quem aposte que a CPI vai culminar em cassação mesmo.
Um munícipe presente a sessão, animado pela instalação da CPI, externou o seu contentamento: "Carlinho de Buguelo pode engomar o paletó prá assumir daqui a 90 dias.." E como diria o nosso amigo ex-Prefeito Mino: "Que situação!!!".

COMENTÁRIO: Será que realmente "enterraram uma cabeça de jegue" no trevo da entrada de Itajuípe??? Duas gestões (Dr. Paulo e Marcos Dantas) que aparentemente começaram bem, e terminaram de forma desastrosa. Que fique bem claro, que não queremos de algum modo, fazer comparações entre os dois métodos de governar, ou seja, julgar aqui, quem errou mais ou quem acertou mais... isso, é uma medida que cabe tão somente ao "Povão" julgar. Digo sempre: "A mesma mão que acaricia é a mesma que esbofeteia...", portanto, na lisura da administração pública não importa quem cometeu mais erros graves e sim quem errou. É aquela prerrogativa: Se por esse mesmo motivo Dr. Paulo foi cassado, é justo que cassem também o Prefeito Marcos Dantas. Desde que, seja comprovada a sua culpa e lhe seja dado também o amplo direito de defesa, afinal, é dessa forma que praticaremos a democracia. Parabéns aos Vereadores pela imparcialidade na abertura da CPI, e por demonstrarem que representam um Poder Independente.

terça-feira, fevereiro 27, 2007

MESMO PESO E MESMA MEDIDA

JORNAL A REGIAO - 24 de Fevereiro

Tribunal reprova as contas de 90 prefeituras
baianas por desvio de dinheiro do Fundef e do Ministério da Saúde, além de atraso no salário dos professores e gastos injustificáveis. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, no ano passado, as contas de 97 dos 416 prefeitos.
Mas ainda não foi desta vez que o esquema de emissão de notas fiscais frias foi descoberto nos municípios que tiveram as contas rejeitadas ou aprovadas com ressalvas.
Os técnicos do TCM reprovaram as contas de 23,3% dos prefeitos dos 417 municípios baiano, menos as de Gandu porque o prefeito simplesmente não as enviou para julgamento.
Por isso, o TCM está mandado uma equipe ao município do sul da Bahia e deve punir o prefeito. Nos municípios fiscalizados foram aplicadas aos gestores multas totalizando R$ 5.508.155,83, determinada a devolução de R$ 1.725.041,49 aos cofres públicos e enviadas 151 representações ao Ministério Público Estadual.
Os municípios do sul da Bahia que tiveram as contas rejeitadas foram Itabuna, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itororó, Itajuípe, São José da Vitória, Medeiros Neto, Santa Cruz da Vitória, Pau Brasil, Floresta Azul, Ubatã, Canavieiras, Jequié e Belmonte.

(Transcrito do Jornal A REGIÃO do dia 24 de fevereiro de 2007)

COMENTÁRIO: A Câmara de Vereadores de Itajuípe, deve como um poder representativo da sociedade itajuipense, cumprir o seu papel fiscalizador das verbas públicas municipais. E podem ter certeza que o povão vai começar a se mobilizar e cobrar dos nobres edis, atitudes sérias e coerentes, da mesma forma como foi feita apuração dos desmandos na administração anterior e que resultou em cassação do gestor. Esperamos confiantes que seja aplicado “o mesmo peso e a mesma medida”. Estaremos de olho!!!

quinta-feira, fevereiro 22, 2007

O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO


“O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO” - Direto do túnel do tempo...
Há 05 meses atrás, o site oficial da Prefeitura Municipal de Itajuípe http://www.itajuipe.ba.gov.br/ já anunciava com estardalhaço a entrega das 34 casas populares na grande obra do “Parque Residencial Heraldo Rocha.”

15/09/2006
Itajuípe beneficia 100 famílias com a construção de moradias
Estão avançadas as obras de construção do Parque Residencial Heraldo Rocha, em Itajuípe. Orçadas em R$ 500 mil, vão beneficiar 100 famílas carentes previamente cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. O prefeito Marcos Dantas anunciou a entrega da primeira etapa do Parque Residencial até o final deste mês. Afirma o prefeito que 34 famílias ganharão a moradia, “transformando em realidade o principal sonho da grande maioria dos brasileiros”. As casas populares foram garantidas ao município pelos deputados Heraldo Rocha (estadual) e Cláudio Cajado (federal). A fonte de recursos, explica o prefeito, é o Governo do Estado. “Fizemos uma parceria de resultados. Vamos mudar a nossa cidade para melhor e em todas as áreas”, acrescenta. A área em que está sendo construído o parque residencial foi doada pelo produtor Alípio Hage ao município. Emprego e rendaAlém de garantir moradia digna para uma centena de famílias carentes, o Parque Residencial também significa geração de emprego e renda. Cerca de 50 operários trabalham para entregar as 34 primeiras casas populares. Outra exigência do prefeito Marcos Dantas foi de que todo o material utilizado para construir as moradias fosse adquirido no próprio município. “A gente tem que dar emprego e fazer movimentar a economia local”.O prefeito ainda ressaltou o compromisso da sua gestão pela redução do déficit habitacional de Itajuípe. Várias famílias foram beneficiadas com melhorias habitacionais e novas moradias no ano passado, informa o prefeito. “As dificuldades financeiras do município devem ser enfrentadas com parcerias e economia nos gastos públicos”. Marcos Dantas diz preferir fazer obras que mudam a vida das pessoas. “Do contrário, apenas estaríamos fazendo a velha política assistencialista”.

COMENTÁRIO: O Jornal A REGIÃO da semana passada trazia uma matéria, no qual, havia uma denúncia, de um comerciante de Coaraci-Ba. Dono de uma empresa de materiais de construção, que estampava na matéria um fac-símile de um cheque no valor de R$16.000,00 que havia sido sustado por empresa do ramo alimentício (CAPI), estabelecida na cidade de Eunápolis, que havia ganhado a concorrência para a construção das casas populares mencionadas acima. Na matéria, o denunciante, responsabiliza indiretamente o Prefeito de Itajuípe, O Sr. Marcos Dantas, por não ter tido interesse de resolver a questão.
Esse é o governo, que se auto-determina detentor de um percentual de 91% de aprovação de governo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
OBS. Já está em andamento um pedido de abertura de uma CPI para investigar possíveis irregularidades sobre o governo Marcos Dantas.
Em breve teremos mais informações atualizadas...