quinta-feira, maio 31, 2007

OPERAÇÃO VECTRA

O que está realmente acontecendo com os nossos políticos?

A imprensa nacional, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, toda semana descobre mais e mais “Esquemas de Corrupções” envolvendo políticos, servidores públicos, juízes, desembargadores, advogados, etc., mas é bom que se diga, que quem lidera o ranking das corrupções (segundo a Revista ISTO É) ainda são os nossos políticos. Chegamos a triste conclusão que há algo de errado na formação cultural, intelectual desses homens públicos. Ou então é “maucaratísmo” mesmo!!!

Recentemente, assistimos pela mídia televisiva a diversas “operações” de corrupções, envolvendo políticos das várias esferas administrativas, tais como: Mensalão, Gautama, Navalha, e agora a Operação Vectra, amplamente divulgada pelo jornal A REGIÃO em algumas edições. O que chama mais atenção é com que rapidez e facilidade chegam as provas documentais desmascarando de vez o slogan da Administração – Seriedade e Transparência, resultado da campanha eleitoral “Mãos Limpas”, que deu gratuitamente o mandato de Prefeito ao Sr. Marcos Dantas. Os defensores de plantão do Governo Marcos Dantas, atribuem esse escândalo administrativo a inexperiência do Prefeito. É querer no mínimo subestimar a inteligência do povão. De inexperiente ele não tem nada, provou ser bem mais “ganancioso” e “guloso”, do que o ex-gestor, também cassado por práticas administrativas lesivas e prejudiciais ao bom andamento e lisura da Administração Pública. Em suma, “você pode enganar uma pessoa durante algum tempo, mas não pode enganar todo mundo o tempo todo”. E a regra de quem se mete em transações com pessoas inescrupulosas que lidam com propinas, indústrias de notas fiscais frias, empresas fantasmas, é que “uma mão lava a outra”, “a coisa só é boa, quando é bom pros dois lados”... Quem quebra a regra é “janelado”. E segundo noticia o Jornal A REGIÃO numa de suas edições sobre a Operação Vectra, o Sr. Marcos Dantas havia descumprido parte do acordo com o dono da Empresa CAPE, daí o descontentamento do empresário para com o Prefeito, resultando nesse escândalo de corrupção de Marcos Dantas.

A situação política para o mesmo se torna insustentável no cargo. Principalmente analisando que o mesmo é objeto de investigação numa CPI da Câmara de Vereadores, cujo parecer da Comissão de Investigação deve sair a qualquer momento. E pelo andar da carruagem já podemos imaginar no que vai dar. Mais um Prefeito Cassado por Corrupção.

domingo, maio 27, 2007

O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO II

Prezados Amigos Itajuipenses,

Na qualidade de cidadão itajuipense, filho desta terra maravilhosa, cumpridor dos meus deveres, tive aqui nessa comunidade meu princípio de educação pedagógica, cultural, religiosa, social, ética.
Mais uma vez, com tristeza, venho publicar (atualizar) o meu Blog com notícias tristes e ruins para a comunidade como um todo, que "apostou suas fichas", elegendo um Prefeito, que na ocasião, vislumbrava nos horizontes, como sendo a salvação para a administração pública deste município, que vinha de uma administração mal-sucedida, diga-se de passagem, de um gestor que foi cassado por diversas irregularidades administrativas, tais como: malversação de dinheiro público, suplementação de orçamento por conta própria, despesas não comprovadas, notas fsicais fantasmas, licitações "a posteriori", etc., etc. E hoje, com profundo pesar, vemos a história se repetir!!! As mesmas práticas viciosas de se ter vantagem no trato com as verbas públicas que são nossas. Isso é inadimissível!!!
Ao Prefeito, cabe apenas a função de administrar a cidade, ter transparência com as verbas e Convênios Federais e Estaduais e zelar pelo povo que paga seus tributos e seu salário. Fiz questão de repetir um título "O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO" publicado por mim nesse Blog, postado no dia 22 de fevereiro de 2007. Lembro-me que na ocasião, eu mencionava sobre a preocupação do Sr. Prefeito em gastar largamente recursos do município com propagandas fantasiosas, prometendo mundos e fundos. Numa tentativa desesperada de tentar incutir na mentalidade do povo que tudo ia bem... "tá tudo sob controle..." "...o meu governo tá com um índice de aprovação de 91%..." "Minha reeleição tá garantida...";  "Tô pagando o funcionalismo religiosamente em dia..."  E agora o que vemos??? 
Toda semana "pipoca" denúncias gravíssimas de corrupção, recebimento de propina, 
Notas Fiscais "esquentadas", etc., sem levar em conta a CPI aberta pela Câmara de Vereadores para investigar denúncias contra o Prefeito Marcos Dantas que ja deve estar em fase conclusiva. 
Estaria o Jornal conceituado A REGIÃO publicando toda semana denúncias infundadas, 
caluniosas contra o Prefeito Marcos Dantas???  Inclusive o jornalista que escreve 
as matérias enfatiza que tem os documentos comprobatórios de suas denúncias na 
redação do Jornal. 
Acho estranho o Sr. Prefeito Marcos Dantas ainda não ter procurado a redação 
do mencionado Jornal e ter pedido o Direito de Resposta para se defender, contrapor 
as acusações do semanário...
Essa semana, a manchete do Jornal A REGIÃO bate pesado na conduta do Prefeito Marcos Dantas - Empresa CAPE deu Vectra de propina ao prefeito MARCOS DANTAS, leiam a matéria na íntegra acessando o link http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm
copiei alguns trechos da matéria do Jornal, apenas para ilustrar o meu comentário que segue...

"... O acordo entre o dono da Cape Serviços e Marcos Dantas foi feito em Itabuna e, para prorrogar o contrato de julho deste ano até dezembro de 2008, o prefeito exigiu o veículo, que na época era lançamento da GM.
O carro, de cor preta, placas JMO 7570, custou R$ 63.500 e foi adquirido em fevereiro do ano passado na concessionária Brasveli, em Eunápolis. Ele foi repassado a Marcos Dantas na BR-101, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, em Itabuna, logo depois de ter saído da concessionária.
O prefeito nem chegou a ir para Itajuípe com o carro, levando-o direto para Salvador para evitar comentários no município...",  "...A Região apurou que antes do vencimento de cada cheque o dono da Cape repassava o dinheiro para o irmão de Marcos Dantas, que então depositava o dinheiro. O carro foi apenas uma das propinas pagas para o prefeito de Itajuípe, que queria cada vez mais dinheiro e passou a atrasar o pagamento para a Cape, de R$ 42.700 mensais pelo transporte escolar.

Como não estava sendo pago pelo serviço ou recebia pela metade, o dono da empresa interrompeu os repasses mensais de propina e o prefeito encerrou o contrato com a empresa. O dono da Cape então passou a exigir a devolução do carro e o prefeito negou-se a devolvê-lo.
Diante do impasse, o dono da empresa pediu uma busca e apreensão do veículo, que estaria guardado em Salvador, e quer o ressarcimento de R$ 55 mil, valor referente ao período em que o prefeito ficou com o carro mais o que a Cape gastou tentando recuperar o veículo..."

Em suma, engana-se o Sr. Prefeito quando tira conclusões com os seus articuladores políticos, (inclusive um deles também denunciado pelo Jornal A REGIÃO também por recebimento de propinas), que o povo tá do seu lado apoiando-o, não acreditando nas denúncias, e tudo mais...
quem tem a obrigação de acreditar, e apoiar desesperadamente o Sr. Alcaide, é quem tá detendo cargo de confiança, obtendo vantagens pecuniárias 
ou tem algum vínculo familiar, porém a sabedoria popular afirma sabiamente: 
"Contra Fatos não há argumentos..." " O tempo é Senhor da Razão".








segunda-feira, março 12, 2007

PREFEITO DE ITAJUÍPE É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO


As acusações contra o prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, foram formalizadas na Câmara pelo autônomo José Leandro dos Santos.


Os Edís, Renilton Vicente, Ramon Vieira e Adilton Sena fazem parte da Comissão Processante que apura as denúncias.

Em documento enviado à Câmara Municipal de Itajuípe, o autônomo José Leandro dos Santos, residente na cidade, formalizou denúncia contra o prefeito Marcos Dantas, acusando-o de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos. “O denunciado, na condição de prefeito Municipal, cometeu várias irregularidades no ano de 2005, atentando gravemente contra a norma legal e contraindo os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, apontadas e devidamente comprovadas e registradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), no Parecer Prévio nº. 706/06, que gerou o Processo TCM nº. 5619/06”, afirma José Leandro no documento.Ainda de acordo com o denunciante, uma análise da prestação de contas apresentada pelo prefeito Marcos Dantas mostrou aos técnicos do TCM-Ba várias irregularidades, como a não apresentação de diversos documentos: termo de conferência de caixa lavrado no último dia do mês de dezembro, por comissão designada pelo Município; relação de valores e títulos da dívida ativa tributária e não tributária, discriminados por contribuintes, corrigidos e contendo, ainda, a última inscrição efetivada em controle próprio (alínea 28 do art. 9º da Resolução 1.060/05); e relação analítica dos elementos que compõem os passivos financeiros e permanentes (tratando-se de restos a pagar não processados, deveriam ter sido discriminados por elementos de despesas, especificando-se a natureza do bem ou do serviço).O denunciante cita também a inexistência de relatório firmado pelo prefeito acerca dos projetos e atividades concluídas e em conclusão, com identificação da data de início, data de conclusão e percentual da realização física e financeira (referência às obras iniciadas em 2005, na avenida Itabuna); e inventário contendo relação de bens com os respectivos valores, créditos e importâncias constantes do ativo permanente e realizável, indicando-se a alocação dos bens e números dos respectivos tombamentos, acompanhados por certidão firmada pelo prefeito, secretário da finanças e encarregado do controle de finanças.Como se vê – prossegue José Leandro no documento enviado à Câmara –, há uma disposição enfática por parte do prefeito de não querer cumprir leis, artigos, incisos nem resoluções. Ele também destaca que a Prefeitura descumpre sistematicamente a Resolução nº. 1.060/05 do TCM-Ba, que instituiu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estado, Municípios e do Distrito Federal. “O Art. 97, da Lei Orçamentária dos Municípios diz que a Câmara de Vereadores poderá cassar o mandato do prefeito quando, em processo regular que lhe seja assegurada ampla defesa, concluir pela prática de infração político-administrativa”, enfatiza outro trecho documento.

IRREGULARIDADES

Ainda com base na prestação de contas de 2005, o denunciante contabiliza 89 irregularidades no empenho de verba pública, 389 na liquidação e outras 95 no pagamento de despesas, além de outras distorções na contabilização e escrituração da Receita Municipal. Lastreando a acusação de improbidade administrativa que imputa ao prefeito Marcos Dantas, o documento cita ainda como infrações graves cometidas por ele a não apresentação de documentos exigidos pelo TCM; e o processo de licitação, a posterior, para aquisição de veículos (R$ 60 mil), no qual a empresa vencedora pertence ao mesmo grupo empresarial. Outras infrações citadas na denúncia são a realização de despesa não precedida do necessário processo licitatório; a fragmentação de despesas, no valor de R$ 771.142,74, visando burlar a obrigatoriedade da realização de licitação; a suplementação orçamentária sem autorização legislativa no valor de R$ 775.731,50, valor este superior ao legalmente permitido; o desvio de recursos do Fundef para outras finalidades, no valor de R$ 56.633,33; e a não prestação de contas de valores de repasses de royalty, CID e salário-educação, no valor aproximado de pouco mais de R$ 598 mil. De posse da denúncia formalizada por José Leandro, a Câmara Municipal, depois de aprovar a proposta de criação de uma comissão processante presidida pelo vereador Adilton Sena (Miguilin), tendo como relator Ramon Vieira e como membro Renilton Vicente, está realizando as investigações. O prefeito Marcos Dantas foi notificado do processo no último dia 5 e deverá apresentar a sua defesa nos próximos dias. O Agora tentou insistentemente entrar em contato, por telefone e por e-mail, com a assessoria do prefeito, mas não obteve sucesso.



Itabuna/BA - Segunda, 12 de março de 2007

Jornal Agora

sexta-feira, março 02, 2007

CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJUÍPE APROVA CPI CONTRA O PREF. MARCOS DANTAS

Numa sessão de casa lotada, a Câmara de Vereadores de Itajuípe-Ba., ontem (01 de março de 2007), acatou denúncias de um munícipe que pede o afastamento do Prefeito Marcos Dantas, por entender que o mesmo é suspeito de Crime de Responsabilidade Administrativa. A denúncia tem como base o Parecer do Tribunal de Contas, que sugere que a Câmara rejeite as Contas da Prefeitura Municipal de Itajuípe.
A votação em desfavor do Prefeito foi de 9X0, foi votada e aprovada por maioria absoluta a Resolução 01\07 que cria legalmente a CPI. A Comissão foi formada por sorteio, obedecendo o critério previsto na Lei Orgânica do Município, de pluralidade partidária.
Ficou assim constituída: Presidente – Adilton Sena; Relator – Ver. Ramon; Membro – Ver. Renilton Ferreira. A Comissão tem o prazo de 90 dias para exarar um Parecer Final, cassando ou inocentando o Prefeito (Missão Impossível).
Segundo informações colhidas entre os presentes na sessão e opinião pessoal de alguns edís, a denúncia que mais complica a vida do Prefeito, é uma Suplementação de Verbas por conta própria, no valor estimado em aproximadamente, R$775.000,00 sem a devida aprovação da Câmara de Vereadores.
Coincidentemente, por esse mesmo motivo, foi cassado o ex-Prefeito Dr. Paulo Martinho. Há quem aposte que a CPI vai culminar em cassação mesmo.
Um munícipe presente a sessão, animado pela instalação da CPI, externou o seu contentamento: "Carlinho de Buguelo pode engomar o paletó prá assumir daqui a 90 dias.." E como diria o nosso amigo ex-Prefeito Mino: "Que situação!!!".

COMENTÁRIO: Será que realmente "enterraram uma cabeça de jegue" no trevo da entrada de Itajuípe??? Duas gestões (Dr. Paulo e Marcos Dantas) que aparentemente começaram bem, e terminaram de forma desastrosa. Que fique bem claro, que não queremos de algum modo, fazer comparações entre os dois métodos de governar, ou seja, julgar aqui, quem errou mais ou quem acertou mais... isso, é uma medida que cabe tão somente ao "Povão" julgar. Digo sempre: "A mesma mão que acaricia é a mesma que esbofeteia...", portanto, na lisura da administração pública não importa quem cometeu mais erros graves e sim quem errou. É aquela prerrogativa: Se por esse mesmo motivo Dr. Paulo foi cassado, é justo que cassem também o Prefeito Marcos Dantas. Desde que, seja comprovada a sua culpa e lhe seja dado também o amplo direito de defesa, afinal, é dessa forma que praticaremos a democracia. Parabéns aos Vereadores pela imparcialidade na abertura da CPI, e por demonstrarem que representam um Poder Independente.

terça-feira, fevereiro 27, 2007

MESMO PESO E MESMA MEDIDA

JORNAL A REGIAO - 24 de Fevereiro

Tribunal reprova as contas de 90 prefeituras
baianas por desvio de dinheiro do Fundef e do Ministério da Saúde, além de atraso no salário dos professores e gastos injustificáveis. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, no ano passado, as contas de 97 dos 416 prefeitos.
Mas ainda não foi desta vez que o esquema de emissão de notas fiscais frias foi descoberto nos municípios que tiveram as contas rejeitadas ou aprovadas com ressalvas.
Os técnicos do TCM reprovaram as contas de 23,3% dos prefeitos dos 417 municípios baiano, menos as de Gandu porque o prefeito simplesmente não as enviou para julgamento.
Por isso, o TCM está mandado uma equipe ao município do sul da Bahia e deve punir o prefeito. Nos municípios fiscalizados foram aplicadas aos gestores multas totalizando R$ 5.508.155,83, determinada a devolução de R$ 1.725.041,49 aos cofres públicos e enviadas 151 representações ao Ministério Público Estadual.
Os municípios do sul da Bahia que tiveram as contas rejeitadas foram Itabuna, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itororó, Itajuípe, São José da Vitória, Medeiros Neto, Santa Cruz da Vitória, Pau Brasil, Floresta Azul, Ubatã, Canavieiras, Jequié e Belmonte.

(Transcrito do Jornal A REGIÃO do dia 24 de fevereiro de 2007)

COMENTÁRIO: A Câmara de Vereadores de Itajuípe, deve como um poder representativo da sociedade itajuipense, cumprir o seu papel fiscalizador das verbas públicas municipais. E podem ter certeza que o povão vai começar a se mobilizar e cobrar dos nobres edis, atitudes sérias e coerentes, da mesma forma como foi feita apuração dos desmandos na administração anterior e que resultou em cassação do gestor. Esperamos confiantes que seja aplicado “o mesmo peso e a mesma medida”. Estaremos de olho!!!

quinta-feira, fevereiro 22, 2007

O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO


“O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO” - Direto do túnel do tempo...
Há 05 meses atrás, o site oficial da Prefeitura Municipal de Itajuípe http://www.itajuipe.ba.gov.br/ já anunciava com estardalhaço a entrega das 34 casas populares na grande obra do “Parque Residencial Heraldo Rocha.”

15/09/2006
Itajuípe beneficia 100 famílias com a construção de moradias
Estão avançadas as obras de construção do Parque Residencial Heraldo Rocha, em Itajuípe. Orçadas em R$ 500 mil, vão beneficiar 100 famílas carentes previamente cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. O prefeito Marcos Dantas anunciou a entrega da primeira etapa do Parque Residencial até o final deste mês. Afirma o prefeito que 34 famílias ganharão a moradia, “transformando em realidade o principal sonho da grande maioria dos brasileiros”. As casas populares foram garantidas ao município pelos deputados Heraldo Rocha (estadual) e Cláudio Cajado (federal). A fonte de recursos, explica o prefeito, é o Governo do Estado. “Fizemos uma parceria de resultados. Vamos mudar a nossa cidade para melhor e em todas as áreas”, acrescenta. A área em que está sendo construído o parque residencial foi doada pelo produtor Alípio Hage ao município. Emprego e rendaAlém de garantir moradia digna para uma centena de famílias carentes, o Parque Residencial também significa geração de emprego e renda. Cerca de 50 operários trabalham para entregar as 34 primeiras casas populares. Outra exigência do prefeito Marcos Dantas foi de que todo o material utilizado para construir as moradias fosse adquirido no próprio município. “A gente tem que dar emprego e fazer movimentar a economia local”.O prefeito ainda ressaltou o compromisso da sua gestão pela redução do déficit habitacional de Itajuípe. Várias famílias foram beneficiadas com melhorias habitacionais e novas moradias no ano passado, informa o prefeito. “As dificuldades financeiras do município devem ser enfrentadas com parcerias e economia nos gastos públicos”. Marcos Dantas diz preferir fazer obras que mudam a vida das pessoas. “Do contrário, apenas estaríamos fazendo a velha política assistencialista”.

COMENTÁRIO: O Jornal A REGIÃO da semana passada trazia uma matéria, no qual, havia uma denúncia, de um comerciante de Coaraci-Ba. Dono de uma empresa de materiais de construção, que estampava na matéria um fac-símile de um cheque no valor de R$16.000,00 que havia sido sustado por empresa do ramo alimentício (CAPI), estabelecida na cidade de Eunápolis, que havia ganhado a concorrência para a construção das casas populares mencionadas acima. Na matéria, o denunciante, responsabiliza indiretamente o Prefeito de Itajuípe, O Sr. Marcos Dantas, por não ter tido interesse de resolver a questão.
Esse é o governo, que se auto-determina detentor de um percentual de 91% de aprovação de governo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
OBS. Já está em andamento um pedido de abertura de uma CPI para investigar possíveis irregularidades sobre o governo Marcos Dantas.
Em breve teremos mais informações atualizadas...