terça-feira, maio 01, 2012



TJ-BA. DECISÃO DE COLEGIADO
A cidade toda está em polvorosa política. Os grupos políticos se reunem em murmurinhos para atualizarem as conversas. O tema de todas as conversas é a campanha que se aproxima, as convenções partidárias, as disputadas coligações, cada líder de partido quer mostrar força política para arrebanhar o maior número de partidos aliados, para facilitar a disputa pela próxima administração do município.
Todos aguardam ansiosos o resultado da última pesquisa que houve no sábado próximo passado, aqui na cidade, segundo se comenta, a pesquisa foi encomendada pelo ex-presidente da Câmara Zezinho Mansur. Não se sabe com qual objetivo: pessoal ou partidário.
Os líderes de partidos estão apreensivos em relação a Decisão Final do Julgamento dos Processos movidos pelo Ministério Público Municipal, na ocasião pelo Exmo. Dr. Yuri Lopes de Melo, que está para sair a Decisão Final do Colegiado (Desembargadores do TJ-Ba.), ao que sabemos, o Processo de Nº 0000048-44,2001.805.0119 - Tipo de Ação: Crime Contra a Administração Pública, cujo Reu qualificado é a ex-Prefeita Gilka Badaró. Os Autos foram Remetidos para o Tribunal de Justiça da Bahia em 18/01/2012, para Processamento e Julgamento do Feito. Cujo Juiz de Direto que encaminhou, foi o Exmo. Dr. Luiz Sergio dos Santos Vieira.
  
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Até hoje as comunidades que compreendem o bairro da pitangueira esperam pacientemente
a finalização da obra de Creche, que ao que parece só deverá ser inaugurada mesmo ás vésperas da eleição. A Lei Eleitoral é claro, não se pode inaugurar obra em período de campanha para favorecimento eleitoral. ESTAMOS DE OLHOS ABERTOS

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A administração "Cidadania e Progresso" que tem a frente o Prefeito Marcos Dantas, deixa o governo de 8 anos consecutivos sem construir e entregar decentemente as 60 Casas Populares, prometidas e divulgadas amplamente na imprensa paga de Itabuna. Ao contrário das cidades vizinhas que receberam e já entregarama as casas do Projeto Minha Casa Minha Vida as famílias necessitadas. E mesmo assim ainda quer fazer a sua sucessora e promete casas populares para o povo.

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DIA DO TRABALHADOR


   SALVE O DIA DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO
                 
          JUSTA HOMENAGEM AO PATRONO DOS TRABALHADORES
          QUEM MAIS FEZ PELOS TRABALHADORES BRASILEIROS


Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco. Casado com Marisa Letícia desde 1974, tem cinco filhos, todos, inclusive Marisa, com o sobrenome Lula da Silva.
O mais velho é Marcos Cláudio, que tem 28 anos e é filho do primeiro casamento de Marisa. Quando Lula e Marisa se casaram ambos eram viúvos. Lurian, 25, é filha de Lula com a auxiliar de enfermagem Miriam Cordeiro. Os outros filhos, da união com Marisa, são Fábio Luiz com 24 anos, Sandro Luiz, 21, e Luiz Claúdio, 13.
Lula é o sétimo dos oito filhos - cinco homens e três mulheres - de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello. Lula tem uma irmã mais nova. Aristides deixou a mulher e os filhos para ir trabalhar na estiva do Porto Santos (SP) carregando sacas de café . Somente aos 5 anos Lula conheceu o pai, que voltara para visitar a família.
Em dezembro de 1952, Eurídice e seus filhos migraram para o litoral paulista, viajando 13 dias num caminhão "Pau de Arara". Foram morar em Vicente de Carvalho, um bairro pobre do Guarujá. Na cidade, aos 7 anos, Lula vendeu amendoim, tapioca e laranja nas ruas. Foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias.
Após se separar do marido, Eurídice levou seus filhos para São Paulo em 1956. A família morou num único cômodo, que ficava nos fundos de um bar, no bairro do Ipiranga. Lula conseguiu seu primeiro emprego numa tinturaria, aos 12 anos. Também foi engraxate e office-boy.
Com 14 anos, começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Colúmbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Depois, transferiu-se para a Fábrica de Parafusos Marte e obteve, por meio do emprego na metalúrgica, uma vaga no curso de torneiro mecânico do Senai (Serviço Nacional da Indústria). O curso durou três anos.
Nesse período, transferiu-se para a metalúrgica Fris Moldu Car. Durante um turno na madrugada, Lula refazia o parafuso quebrado de uma ferramenta. Um colega, que o auxiliava, cochilou e soltou o braço da prensa, que se fechou sobre a mão esquerda de Lula e decepou seu dedo mínimo. Ele ainda não havia completado 19 anos de idade.
A crise após o golpe militar de 1964 levou Lula a perambular de fábrica em fábrica. Em janeiro de 1966, ingressou nas Indústrias Villares, uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernado do Campo, no ABCD paulista. Além do trabalho, seu único interesse naquele tempo era o Sport Club Corinthians Paulista.
Em maio de 1969, Lula casou-se com Maria de Lourdes, que trabalhava numa tecelagem. No ano seguinte, Maria e a criança morreram durante o parto. Ela estava com hepatite, que não foi diagnosticada pelos médicos.


Trajetória sindical
O primeiro contato de Lula com o movimento sindical se deu por intermédio de seu irmão José Ferreira da Silva - conhecido como Frei Chico, devido ao cabelo semelhante à tonsura de frade. Ligado ao então PCB (Partido Comunista Brasileiro), Frei Chico insistia para que Lula lesse os boletins clandestinos distribuídos dentro das fábricas. O Brasil estava sob ditadura militar, que naquele tempo vivia um de seus momentos mais repressores.
No ano de 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema fez eleição para escolher uma nova diretoria. Indicado para compor a chapa por Frei Chico, Lula acabou eleito suplente. Na eleição seguinte, em 1972, Lula foi indicado novamente para formar a direção. Elegeu-se como primeiro-secretário e responsável pela área de Previdência Social.
Eleito presidente do sindicato em 1975, com 92% dos votos, Lula representava cerca de 100 mil trabalhadores. Ele manteve a política de encaminhar as reivindicações do sindicato diretamente ao Tribunal Regional do Trabalho, independentemente da mediação da Federação Metalúrgica do Estado de São Paulo. A federação era dominada por "pelegos", que evitavam atritos com os patrões.
Começou uma nova fase do sindicalismo brasileiro. O movimento dos metalúrgicos do ABCD paulista passou a ser conhecido internacionalmente por sua organização e luta na defesa do salário, redução da jornada de trabalho e garantia de emprego.
Em 1978, Lula foi reeleito presidente do sindicato, com 98% dos votos. Com o fracasso do "milagre econômico", os trabalhadores sentiram o peso do arrocho salarial. Após dez anos sem greves operárias, ocorreram no país as primeiras paralisações temporárias ou de redução do ritmo de produção.
O estopim do novo sindicalismo aconteceu com uma greve em 12 de maio dos trabalhadores da fábrica de caminhões Scania, de capital sueco. Em pouco dias o movimento se alastrou por outras empresas. Com a liderança do sindicato presidido por Lula, 150 mil operários interromperam a produção sem deixar de comparecer ao trabalho.
Depois das paralisações de 1978, o governo federal enviou um decreto-lei ao Congresso Nacional, determinando que as chamadas "categorias essenciais" estavam proibidas de fazer greve. Lula e sindicalistas foram ao parlamento lutar contra o decreto, no que não obtiveram sucesso.
Retornaram de Brasília convencidos de que não poderiam contar com o Congresso e decidiram adotar outra estratégia política. O sindicato de Lula convocou uma greve geral para 13 de março de 1979. Num estádio de futebol, na Vila Euclides, 80 mil metalúrgicos se reuniram na tarde daquele dia.
Sem palanque ou equipamento de som, Lula fez um discurso para os trabalhadores mais próximos, que o retransmitiam a outros grevistas e assim por diante. Em 15 de março, a Justiça do Trabalho julgou a greve ilegal.
Lula disse aos operários:
- A greve pode ser considerada ilegal, porém ela é justa e legítima, pois sua legalidade é baseada em leis que não foram feitas por nós ou por nossos representantes.
No quarto dia de greve, 170 mil metalúrgicos estavam parados em todo o ABCD. A repressão política e policial intensificou-se na região. Para evitar violências militares contra os trabalhadores, foi preciso a intervenção da Igreja.
Em 22 de março, os trabalhadores decidiram em assembléia continuar a greve, apesar da proposta do governo federal de um "protocolo de intenções", que, na verdade, era um ultimato ao retorno imediato ao trabalho. A ditadura fez uma intervenção no sindicato. Na semana seguinte, muitos operários, vencidos pelo cansaço, voltaram às fábricas.
Em seguida, os trabalhadores aceitaram um acordo, que não foi cumprido pelos patrões. Lula preparava uma nova greve para 1.o de Maio. Foi renegociado um novo acordo, considerado razoável por Lula nas difíceis condições daquele momento.
O saldo da greve de 1979 foi múltiplo: revelação de todo o potencial repressivo policial e militar do governo contra os operários, constatação da subserviência do poder público ao econômico, desmoralização da lei de greve e comprovação da legitimidade dos dirigentes sindicais no período de intervenção.
A inócua ação de parlamentares durante o confronto, perdidos entre os trabalhadores e empresas do ABC, alertou os sindicalistas para a necessidade de se organizar um partido de trabalhadores. Lula havia lançado a idéia, pela primeira vez, num congresso de empregados de empresas de petróleo, em julho de 1978 na Bahia.

O Partido dos Trabalhadores
Em 1979, o governo do general João Baptista de Figueiredo iniciava o "processo de abertura lenta e gradual" , que marcou o começo do fim da ditadura. Houve anistia aos atingidos pela Lei de Segurança Nacional. Com a volta dos exilados políticos ao Brasil, discutia-se a reformulação do quadro partidário, reduzido a um sistema bipolarizado (Arena e MDB) desde o golpe militar de 1964.
Para apressar a queda da ditadura, os políticos cogitavam formar uma frente ampla de oposição. Lula considerou a frente ampla demais, pois ela contava com pessoas que, até pouco antes, haviam sido aliadas do regime militar e não demonstravam interesse em defender os direitos dos trabalhadores.
Em 10 de fevereiro de 1980, Lula fundou o PT (Partido dos Trabalhadores) juntamente com outros sindicalistas, intelectuais, políticos e representantes de movimentos sociais, como lideranças rurais e religiosas.
Os metalúrgicos do ABCD continuavam sua luta por melhores salários e condições de trabalho. O sindicato liderado por Lula convocou uma greve para o dia 1º de abril de 1980. À zero hora da data marcada, 140 mil metalúrgicos de São Bernardo do Campo cruzaram os braços.
Os empresários novamente recorreram à Justiça do Trabalho, que em 14 de abril julgou a paralisação ilegal. A repressão policial-militar investiu com violência contra os trabalhadores do ABCD.
O momento mais dramático ocorreu quando helicópteros do Exército, com as portas abertas exibindo soldados e metralhadoras, sobrevoaram 100 mil manifestantes reunidos no estádio de futebol da Vila Euclides. Havia crianças e mulheres junto aos trabalhadores. A multidão manteve a calma e, como o barulho dos helicópteros impedia que os discursos fossem ouvidos, cantou o Hino Nacional.
O então ministro do Trabalho, Murilo Macedo, decretou em 17 de abril nova intervenção no sindicato, afastando Lula da presidência e cassando o mandato de toda a diretoria. Dois dias depois, Lula e 17 dirigentes sindicais foram presos com base na Lei de Segurança Nacional. Permaneceu por 31 dias no DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), órgão responsável pelos maiores horrores da ditadura.
Os presos foram mantidos incomunicáveis nos primeiros dias. Mesmo assim a greve continuava. Quando a paralisação já durava 29 dias, os patrões ameaçaram demitir sem justa causa por abandono de emprego. O movimento resistiu até 11 de maio.
No dia 20, a prisão preventiva dos sindicalistas acabou revogada. Julgado pelo Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de São Paulo em novembro de 1981, Lula foi condenado a três anos e seis meses de prisão. Posteriormente, o Supremo Tribunal Militar anulou o processo.
O PT em 1982 já estava implantado em quase todo o território nacional, com cerca de 400 mil militantes. Lula liderou a organização do partido e, naquele ano, disputou o governo de São Paulo. Quarto colocado, recebeu 1.133.695 votos. Incorporou o apelido ao nome, para que fossem considerados válidos os votos assinalados para ele. Na primeira eleição na qual concorreu, o PT elegeu 8 deputados federais, 12 estaduais e 78 vereadores.
Lula, em 23 de agosto de 1983, participou da fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Personagem de repercussão internacional então, Lula já havia viajado aos Estados Unidos, Japão e a diversos países da Europa e América Latina, sempre a convite de entidades sindicais.
No ano seguinte, o PT lançou um comitê suprapartidário que desencadeou a campanha pelas eleições diretas-já para Presidente da República. Iniciativa popular que acabou, mais uma vez, frustrada pelo Congresso Nacional.
A eleição para uma Assembléia Constituinte ocorreu em 1986. Eleito como o deputado federal mais votado do país, Lula obteve 650.134 votos. A bancada federal do partido passou a ter 16 deputados. Defensor dos direitos sociais dos trabalhadores, Lula recebeu nota 10 do Diap (Departamento Intersindical de Atividade Parlamentar) por seu desempenho na elaboração da nova Constituição.
O ano de 1988 trouxe uma performance histórica do PT na disputa das Prefeituras. O partido elegeu 36 prefeitos e mil vereadores em todo o Brasil. Foram conquistadas as Prefeituras de São Paulo, Porto Alegre e Vitória - além de outras cidades importantes, como Santos, Campinas e Piracicaba.
Um trabalhador disputa a Presidência
O PT lançou Lula para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Desde 1987, quando o PT realizou seu 5º Encontro Nacional, Lula já era o escolhido para ser o nome do partido na disputa presidencial que aconteceria dois anos depois. A presidência do partido foi assumida então pelo sindicalista gaúcho Olívio Dutra.
Apoiado pela Frente Brasil Popular (coligação de partidos de esquerda), Lula assumiu na campanha o Programa Alternativo de Governo, baseado nas questões sociais essenciais ao desenvolvimento do Brasil, como aumento real do salário mínimo, combate à inflação, distribuição de renda, reforma agrária e priorização das áreas de saúde, educação, transporte e moradia.
Pela primeira vez na história do Brasil, os trabalhadores apresentaram um programa de governo com candidato próprio à Presidência da República. Foram abertos centenas de comitês populares. Milhares de militantes, apesar das desigualdades de recursos materiais, fizeram uma campanha que resultou em 11.622.673 votos no primeiro turno.
Lula, com o apoio amplo de forças progressistas, recebeu 31.076.364 votos no segundo turno. Por apenas 6% de diferença perdeu a eleição para Fernando Collor de Mello (PRN), que fez uma campanha milionária e desleal, com ataques pessoais a seu adversário.
Em 1990, Lula organizou e passou a coordenador do Governo Paralelo, inspirado no Shadow Cabinet britânico. A inicitiava produziu políticas alternativas, por exemplo, para Educação, Política Agrícola e Segurança Alimentar. No 7º Encontro Nacional do Partido, Lula voltou a assumir a presidência do PT. Na eleição daquele ano, o PT elegeu um senador e trinta e cinco deputados federais.
Presidente corrupto e sem compromisso com a sociedade, Fernando Collor de Mello teve seu impeachment (afastamento definitivo do cargo) aprovado pelo Congresso em dezembro de 92. O partido dirigido por Lula desempenhou um papel fundamental na mobilização nacional na luta contra a corrupção. O ponto de partida foi um requerimento de parlamentares do PT para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso.
No ano seguinte, Lula lançou como palavra de ordem o combate à fome. O PT elaborou um Plano Nacional de Segurança Alimentar que foi entregue ao presidente Itamar Franco. A única medida concreta da proposta ocorreu com a campanha lançada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. A fome passou a integrar os debates nacionais e da imprensa.
Lula começou em maio de 93 as Caravanas da Cidadania. Mais uma vez, o PT o reconduziu à sua presidência. Em abril de 1994, Lula encerrou a última de uma série de seis caravanas, percorrendo 30 mil quilômetros por mais de 400 cidades do interior do Brasil.
Nas caravanas, Lula tomou contato com o Brasil real. Constatou absurdos socias, que são o resultado de seguidos governos incompetentes, representantes de uma elite corrupta e sem um projeto nacional. Viu também um Brasil que insiste em ser viável, apesar da ausência de governos sérios.
O O O 9º Encontro Nacional do PT, realizado em Brasília de 29 de abril a 1º de maio de 1994, oficializou a candidatura do metalúrgico, sindicalista e político Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
No 10º Encontro Nacional do PT, realizado em Guarapari/ES, em agosto de 1995, Lula deixa a Presidência do Partido que, é assumida pelo José Dirceu.
Em 1998, a coligação "União do Povo Muda Brasil" composta pelo PT-PDT-PSB-PcdoB-PCB lança Lula para disputar , pela terceira vez, a Presidência da República. Obteve, então, um percentual de votos superior ao de 1994 (32% x 27%), enquanto seu adversário FHC foi reeleito com um percentual menor que o de 94 (53% x 54%).
Lula foi ainda, o candidato mais votado em dez capitais brasileiras: Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Aracajú (SE), Macapá (AP) e Rio Branco (AC).
Atualmente, Lula é coordenador do Instituto Cidadania, um centro de estudos, pesquisas, debates, publicações e de formulação de propostas de políticas públicas, bem como de campanhas de mobilização da sociedade civil rumo à conquista dos direitos de cidadania para todos os brasileiros.

Eleições 2012: 70 candidatos que disputaram pleito em 2010 estão inelegíveis na Bahia


  
                                            Contas de campanha reprovadas é o motivo
Cerca de 70 candidatos que disputaram as eleições em 2010 na Bahia poderão ficar inelegíveis nas eleições municipais deste ano por rejeição de contas de campanha. De acordo com reportagem do jornal A Tarde, 52 candidatos tiveram as contas reprovadas, dez com as contas extintas sem resolução do mérito e oito cujas contas sequer chegaram a ser prestadas aos órgãos competentes. A situação é resultado de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada em março deste ano. Antes desta interpretação, ficavam inelegíveis apenas os candidatos que deixavam de prestar contas. A estimativa do TSE é que pelo menos 21 mil candidatos do país se enquadrem na situação de contas rejeitadas. A interpretação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre as contas de campanha, no entanto, deverá ser alvo ainda este ano de uma disputa no campo jurídico. A aprovação no pleno Tribunal, que se deu por 4 votos a 3, revela uma divisão dos magistrados sobre a constitucionalidade da matéria. A expectativa é que o tema  deverá ter diferentes interpretações pelos juízes que julgarem os processos de registro das candidaturas. No caso das eleições deste ano, a decisão é tomada pelos juízes eleitorais, com possibilidade de recurso no TRE e no TSE.

FONTE: http://www.bahianoticias.com.br/

segunda-feira, abril 30, 2012

POR FAVOR, DEIXEM AS JANDAIAS EM PAZ




Presentes em boa parte do país, ele é um super parceiro da mata atlântica, e um velho conhecido nosso. Trata-se do periquito Jandaia, também chamado de Periquito rei ou Jandaia estrela, cujo nome científico é Aratinga áurea.
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É uma das espécies de aves que foram mais torturadas ao longo dos anos, e todos nós, em algum momento de nossas vidas vimos um deles enjaulado ou amarrado por uma cordinha. Mas com a ação dos órgãos ambientais e maior divulgação da proibição de captura de animais silvestres, as agressões a essa bela ave têm diminuído.
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Ainda assim, por dependerem das matas para se alimentarem, sua população tem diminuído em função da supressão progressiva das florestas e agroflorestas em regiões como o sul da Bahia. E se eles diminuem a floresta também perde força e vigor, e nós, ficamos mais tristes e mais pobres.
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Esses periquitos de alimentam de frutas, sementes e insetos, e atuam como grandes reflorestadores da Mata Atlântica, e em seus grandes passeios fazem um forte intercâmbio entre a mata a restinga e a floresta.
Na hora do descanso preferem as árvores na borda da mata, e é por isso, que uma grande confraria de Jandaias resolveu fazer da Pça. Manoel Agostinho de Santana (conhecido por Jardim Badaró), no bairro Santa Rita de Cássia, em Itajuípe, um dormitório.
De pares em pares, reuniram-se num grande bando com cerca de 1.600 aves, como há muito não se via, e adotaram uma amendoeira na mencionada praça, como o seu local de descanso e pernoite. Chega a intrigar, porque haveriam de consolidar sua residência noturna em uma praça movimentada, barulhenta e sob lâmpadas acesas.

Mas isto está acontecendo aqui em Itajuípe desde dezembro de 2011, em um verdadeiro espetáculo da liberdade. Todos os dias, a partir da 17:00h. eles começam a chegar em pares e pequenos bandos, de várias direções ao norte e sul da cidade. O grande encontro permite que observemos inúmeras acrobacias, como os mergulhos no ar em alta velocidade.
A grande reunião gera uma algazarra danada, enquanto escolhem seus poleiros. No dia seguinte, acordam cedo - umas cinco horas, mas só voltam para as matas, onde se alimentam e se nidificam, entre 8:00 e 8:30 min., depois de secarem suas asas, limparem os bicos, alguns fazem isso com areia, e realizam aquecimentos de vôo. O ritual se repete todos os dias, e encanta os transeuntes.

(Texto adaptado, POSTADO ORIGINALMENTE POR PAULO PAIVA – http://acordameupovo.blogspot.com.br)

NOTA DO BLOG: Ainda hoje (30/04) prepostos da Prefeitura podaram exageradamente e sem necessidade justamente a amendoeira da praça onde serve de pouso e abrigo para as jandaias. Uma agressão a fauna e a flora. O CONMAM (Conselho do Meio Ambiente de Itajuípe) e o Ministério Público Municipal tem que tomar providencias no sentido de multar e coibir o município para que não venha a  fazer mais ações desastrosas como essas.