sábado, novembro 14, 2009

MAIS UMA CONTA REJEITADA DE MARCOS DANTAS



Dantas: contas rejeitadas.

As contas de 2008 da gestão do prefeito reeleito de Itajuípe, Marcos Dantas (PP), foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão desta quinta-feira (12).

O gestor ainda levou multa de R$ 3 mil e terá de devolver outros R$ 3.150,00 aos cofres da prefeitura, segundo relatório do conselheiro Raimundo Moreira.

Marcos Dantas foi acusado de fragmentar despesas para não realizar licitações e usar outras artimanhas para dispensa de licitações, além de abrir crédito suplementar sem autorização da Câmara de Vereadores. Dantas pode recorrer da decisão.

O prefeito teve as contas de 2005, 2006 e 2008 rejeitadas pelo tribunal. A de 2007 foi aprovada com ressalvas. O TCM também analisou as contas de 2008 da Câmara de Vereadores, presidida à época por Zezinho Mansur. Os conselheiros opinaram pela aprovação com ressalvas.

FONTE: http://www.pimentanamuqueca.com.br/?paged=2 - 13/nov/2009


Esperamos que desta vez a Câmara de Vereadores, os nobres Edís, não ajam mais com benevolência e dissimulação como fizeram nas prestações de contas anteriores. Façam valer os salários gordos que recebem de R$3.715,00 do município e não precisam ser inimigos do Prefeito, apenas agente fiscalizador das verbas públicas destinadas ao município. Zelar pelo bom andamento da administração pública. Do contrário haveremos de pensar que vocês têm um "reixa" pessoal com o antigo gestor Dr. Paulo Martinho. Afinal, só as contas de Dr. Paulo é que são irregulares, com erros técnicos insanáveis? VAMOS COBRAR IMPARCIALIDADE E RESPEITO PARA COM A POPULAÇÃO QUE PAGA IMPOSTOS. A Trombeta

domingo, novembro 08, 2009

Resposta a grosseria de Caetano Veloso

O LORDE, O DÂNDI E O ANALFABETO

Por Daniel Thame – Jornalista


Fernando Henrique Cardoso, com seu jeitão de lorde, é tido e havido como um dos principais intelectuais brasileiros, suprassumo do conhecimento acadêmico, farol a iluminar a obscura vida brasileira. Exibe títulos de doutor honoris causa concedidos por universidades mundo afora, numa profusão de diplomas utilíssimos para decorar paredes. Uma pessoa sem a qual, possivelmente, a terra não giraria em torno dele, perdão, do Sol.

Caetano Veloso, no seu eterno estilo dândi, fazendo o tipo blasé, é considerado, não sem justa razão, um dos maiores compositores brasileiros de todos os tempos, protagonista da Tropicália, significativo movimentos da MPB e autor de letras antológicas, luminar a contrapor a excrescência dos axés, pagodes e outros lixos que nem podem ser chamados de música. Um sujeito sem a qual, possivelmente, a música brasileira seria uma espécie de buraco negro da mediocridade.

Fernando Henrique Cardoso e Caetano Veloso, cujos predicados intelectuais e musicais não podem nem devem ser ignorados, são dois ególatras de marca maior.

A idade avançada de ambos não os amadureceu o suficiente para aplacar a vaidade desmesurada e para entenderem que existe, sim, vida longe dos holofotes.

E que o mundo gira e canta sem eles.

Na busca por um brilhareco fugaz, no intervalo de uma semana, Fernando Henrique Cardoso e Caetano Veloso miraram no mesmo alvo: o presidente Lula.

Existe maneira melhor de aparecer do que atacar uma pessoa que está no esplendor do reconhecimento, no mais alto dos cumes, no centro de todas as luzes, por méritos próprios e não por obra do acaso?

Fernando Henrique e Caetano, claro, usaram a polêmica rasteira, para sair um pouco das sombras do anonimato, da aposentadoria compulsória.

Num artigo laudatório, recheado de ressentimentos e ponteado de inveja mal disfarçada, Fernando Henrique atacou Lula, a quem qualificou de autoritário e de adotar uma política equivocada na condição dos destinos do país. Bateu, de forma sutil, na falta de cultura do ex-metalúrgico Lula, entre outras diatribes, prontamente repercutidas por uma parte da mídia que lhe devota uma adoração quase divina.

Esqueceu-se de lembrar que, nos oito anos de seu mandato, o Brasil ´quebrou` três vezes, estatais foram saneadas com dinheiro público e depois privatizadas a preço de ocasião e a credibilidade do país no Exterior era nenhuma.

Caetano, que nos últimos anos só fez sucesso esporadicamente quando regravou canções bregas de sumidades tipo Peninha (quem?), foi ainda mais grosseiro. A pretexto de anunciar ao universo sua intenção de votar em Marina da Silva para presidenta, embora ache Serra bom, mas travado; Dilma boa, mas presa aos esquemas do PT; e goste de Aécio Neves (ufa!), disse com todas as letras que Lula é analfabeto, grosseiro, cafona e não sabe falar.

Óbvio que declarar o voto em Marina lhe renderia pouco espaço na mídia, mesmo a que tem orgasmos quando ele abre a boca para cometer suas pérolas. Caetano sabia, como FHC sabia, que só ganharia as manchetes se atacasse Lula.

Enquanto Fernando Henrique e Caetano Veloso, o lorde e o dândi, babavam por uma réstia de notoriedade, Lula, o analfabeto, recebia na Inglaterra, onde se reuniu com a Rainha Elizabeth II, o título de liderança mundial de 2009.

Manteve-se olimpicamente indiferente ao que pensam o grande intelectual e o genial compositor, que brevemente estarão de volta às paradas de insucesso, enquanto a banda toca e a vida segue.

Sem eles…

Daniel Thame é jornalista - | www.danielthame.blogspot.com

O GALEGO VERSUS SOUTO


SAIU NO BLOG PIMENTA NA MUQUECA...


4 VERSUS 16

Eleições 2010 por Marco Wense

Os argumentos do governador Jaques Wagner são mais consistentes do que os de Paulo Souto. O petista, via reeleição, quer permanecer no cargo. O democrata quer retornar ao Palácio de Ondina.

São 16 anos de governo carlista contra 4 de Wagner. Muita gente começa a perceber que o segundo mandato do petista é importante para a Bahia. Esse seria um dos motivos da acentuada melhora do governador nas pesquisas de intenção de votos.

Mais quatro anos com Wagner significa a metade do tempo que os adversários governaram o Estado. Seria mais justo assim, mesmo sendo 50%. Ou seja, 8 anos versus 16.

O inadmissível é exigir que o governador Jaques Wagner faça em quatro anos o que não fizeram em 16. O pré-candidato do DEM, Paulo Souto, já teve a sua oportunidade. Governou a Bahia por duas vezes.

E o ministro Geddel, pré-candidato do PMDB? Pode esperar um pouco. A eleição de 2014 não está tão longe assim. É vapt-vupt.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

sexta-feira, novembro 06, 2009

O MISTERIOSO ROUBO NO BARRACÃO


Companheiros, no próximo dia 11/11/2009 se completará 3 meses que aconteceu o "esquisito" caso do "ROUBO NO BARRACÃO", comenta-se a "boca miúda" que até o dia de hoje os servidores avulsos ainda não receberam o restante dos seus pagamentos. É bom lembrar que o município que atravessa uma fase de baixa na arrecadação o gestor Marcos Dantas em nenhum momento se preocupou em dar uma queixa formal do roubo da grana, que segundo informantes, seria para pagar a folha dos avulsos. Então chegamos a conclusão que para o Prefeito Marcos Dantas "Din-Din" não é problema, tanto não é que ele mantém a prefeitura entupida de advogados, dizem que noutro dia teve um preposto da justiça que passou pela prefeitura e comentou com alguns presentes: "Isto aqui é prefeitura ou sede da OAB?" de tanto advogados que viu por lá. Desconfiamos que o Sr. Prefeito não tá confiando muito no resultado final daquela operação vassoura-de-bruxa, que a Polícia Federal levou as CPU´s da Prefeitura e que até hoje não devolveu. Ou quem sabe ele consultou os búzios e eles disseram que Itajuípe seria sorteado pela "Força Tarefa" empreendida pela CGU (Controladoria Geral da União) para futucar as malinagens administrativas. Ah! quem dera isto acontecesse logo! Aí nego véi a população iria enxergar de vez o que não quer ver de verdade. Vamos aguardar!!!

Resposta ao Senador César Borges

Saúde na Bahia, antes e depois - Resposta a César Borges


Caros Amigos, Irmãos e companheiros

O senador César Borges recentemente fez discurso no congresso nacional atacando a atual gestão da saúde na Bahia. Segue o texto que elaboramos com a devida resposta.

Solicitamos que seja divulgada amplamente.

Grato

Jorge Solla



O senador César Borges criticou em discurso no Congresso e em seu blog a atual gestão da saúde na Bahia em função da ocorrência de casos de dengue e meningite no estado. Parece que o senador esqueceu de que foi governador do Estado no período 1999 a 2002 e pelo visto faz questão de não comparar a situação atual com a que a Bahia vivia durante seu governo.

Mas, vamos ajudar o senador e ex-governador a lembrar o que ocorreu na saúde da Bahia quando ele era governador do Estado. Neste momento trataremos apenas do tema por ele abordado, ou seja, o quadro de ocorrência de doenças transmissíveis na Bahia. Começando pela doença meningocócica: durante os 4 anos do governo César Borges ocorreram na Bahia 1.003 casos desta doença, contra 384 nos 3 primeiros anos do governo Jaques Wagner. A média anual de casos de doença meningocócica foi de 251 no governo César Borges e de 128 entre 2007 e 2009. Assim observa-se que no governo César Borges ocorreu o dobro de casos de doença meningocócica comparando com os últimos 3 anos.

Entre 1999 e 2002 foram confirmados na Bahia 7 casos de raiva humana e 14 de sarampo. Desde 2007 e até a presente data a Bahia está livre destas duas graves doenças, sem nenhum caso de raiva humana nem de sarampo durante o governo Wagner. Ocorreram 24 casos de tétano neonatal durante a gestão César Borges, enquanto nos 3 últimos anos tivemos apenas 1 único caso desta doença (ocorrido em 2008). Durante o governo César Borges tivemos uma média anual de 42 casos de tétano acidental contra 24 durante o governo Wagner. A tuberculose reduziu de uma incidência média anual de 52,61 por 100.000 habitantes, entre 1999 e 2002, para 41,16. A leishmaniose tegumentar de 21,38 para 13,98 e a leishmaniose visceral de 4,06 para 1,53 comparando estes dois períodos.

A única das doenças transmissíveis que teve uma ocorrência menor no período em que César Borges foi governador, em comparação com o período do atual governo, foi a dengue, e assim mesmo, a diferença não é tão grande assim como o ex-governador tenta fazer acreditar. Em 2002, último ano do seu governo, tivemos na Bahia uma grande epidemia de dengue com 87.237 casos (incidência igual a 654,70). A epidemia de dengue de 2009 está até o mês de outubro com incidência de 786,00. Um aspecto importante, que estamos salientando desde o início da epidemia, é a ação incisiva da Vigilância Epidemiológica da Sesab visando evitar a sub-notificação por parte dos municípios.

Cabe destacar senador que em 2009 a cidade que proporcionalmente mais contribuiu com a ocorrência de casos de dengue foi Jequié (sua cidade), onde a epidemia foi mais grave neste ano. Grande parte do problema está relacionado com a falta de infra-estrutura, o armazenamento de água em reservatórios descobertos e água parada em canais onde lixo e resíduos se acumulam. Para combater este quadro, além de ampliar o número de agentes de endemias e intensificar as ações de mobilização da comunidade, o governo estadual adquiriu este ano mais de 250.000 capas para tanques e reservatórios. Somente neste mês de outubro, o governo Wagner investiu mais de 1,5 milhão de reais, fazendo um grande "faxinaço", inclusive com máquinas da Secretaria Estadual de Infraestrutura, executando, pela primeira vez em mais de 10 anos, a limpeza dos canais. Dentre eles, os que atravessam a avenida que leva o seu nome (por falar nisso não é ilegal dar nome de pessoas vivas a obras públicas?). Se o senador tivesse contribuído alocando recursos nestes sete anos de mandato, para ajudar na limpeza de sua cidade, provavelmente o número de casos de dengue em Jequié teria sido menor este ano.

Como o senador e ex-governador encerrou a matéria no seu blog dizendo que queria dar boas notícias, sugerimos que ele utilize a tribuna do Senado para anunciar às acima relatadas: raiva humana e sarampo não existem mais na Bahia, desde 2007. Tétano neonatal apenas um único caso. Doença meningocócica, tuberculose, tétano acidental e as leishmanioses estão com uma ocorrência média em torno da metade do que era durante o período em que ele era governador do Estado. Isso é uma grande notícia, não acha senador? (e algo que um ex-governador não deve esquecer). Definitivamente, fazer politicagem com algo fundamental como a saúde do povo, que deve cada vez mais merecer mais investimentos, independente do governante de plantão, não é uma política saudável.

sábado, outubro 31, 2009

CONVOCAÇÃO DO SINDIACS

Convocação URGENTE!

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País, bem como os representantes de Federações filiadas, para se fazer presentes nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2009 na grande mobilização nacional da categoria no Congresso Nacional (Brasília), para reivindicar a aprovação imediata do Piso Salarial Nacional de R$ 930,00 e o Plano de Carreira dos ACS e ACE. (PEC 391/09 e PL 6.111/09)

Cada Federação filiada a CONACS deverá ser responsável por suas caravanas e apresentar-se à organização da mobilização a partir das 8:00 horas do dia 10/11 na entrada do Anexo II da Câmara de Deputados Federais.

OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS


Fonte: CONACS


Avanço para ACS de Itacaré

Após diversas rodadas de negociações, os Agentes Comunitários de Saúde de Itacaré já comemoram os avanços conseguidos no mês de Setembro/2009. A proposta para aumento da gratificação do ACE já foi encaminhada e acompanharemos as negociações!


O salário dos ACS passou de R$ 552,90 + 10% INSALUBRIDADE (Agosto/2009)para R$ 651,00 + 10% INSALUBRIDADE (Setembro/2009).

Esse avanço não seria possível sem o apoio do SindiACS/ACE!
Filie-se!

Postado por Agentes na luta! Não se cale, opine!


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RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS


Processo:02113-2009-462-05-00-8 RTOrd

Reclamante:
Lusiane Maia de Sousa
Reclamado: Município de Itajuípe

09/10/2009 - PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Audiência: 04/11/2009; Hora de Audiência: 14:15; Tipo Audiência: I;


Processo:02113-2009-463-05-00-4 RTOrd

Reclamante:
Dulcinéa Michaeli Coelho
Reclamado: Município de Coaraci
09/10/2009 - PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Audiencia: 04/11/2009; Hora de Audiencia: 08:21; Tipo Audiência: I;


Processo:02112-2009-464-05-00-6 RTOrd

Reclamante: Helena Francisca dos Santos
Reclamado: Município de Barro Preto
09/10/2009 - PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Audiencia: 17/11/2009; Hora de Audiencia: 08:40; Tipo Audiência: I;


Processo:01071-2009-493-05-00-6 RTOrd

Reclamante:
Leidione Santos Araujo
Reclamado: Município de Uruçuca
13/10/2009 - PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Audiencia: 18/11/2009; Hora de Audiencia: 08:55; Tipo Audiência: I;


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NOVO ENDEREÇO DO SINDIACS

O sindicato atende na AVENIDA DO CINQUENTENÁRIO, 638, 1° ANDAR, SALA 102.

(EM CIMA DA STREET MODAS) Centro de Itabuna-Ba.

Fone/fax: (73)3043-8530/3043-8531.
E-mail: sindiacsace@hotmail.com - PRESIDENTE: Roberto Machado


FONTE: http://sindiacsace.blogspot.com/




quinta-feira, outubro 29, 2009

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES VAI SUBIR

Apontada como uma dos mais importantes medidas para valorizar a educação pública do país, a Lei 11.738/08, que criou o piso nacional salarial dos professores, entrou em vigor em 1º de janeiro passado mas, até agora, produziu como principais resultados uma disputa judicial em torno de alguns de seus dispositivos e ameaça de uma greve nacional dos docentes, sob a alegação de que a maioria dos estados e municípios não estaria cumprindo a lei e pagando o patamar salarial à categoria. As questões que se discutem no Supremo Tribunal Federal (STF) não têm relação com o valor em si do piso (R$ 950). Mas é justamente a falta de recursos a principal razão apresentada pelos governadores e prefeitos, em geral, para explicar a não implantação plena do piso salarial dos professores. Segundo levantamentos preliminares da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pelo menos quatro estados ainda não implantaram o piso (Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins) e aqueles que o fizeram "falharam" na interpretação da lei, provocando prejuízos na remuneração de muitos educadores. A maioria das prefeituras também não tem aplicado a lei e muitas delas praticam vencimentos vinculados ao salário mínimo.

O piso salarial dos professores, que é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco governos estaduais e enfrenta resistências nas prefeituras, vai subir de R$ 950 para R$ 1.132,40 - aumento de 19,2%, retroativo a janeiro. Pelo menos é o que está previsto na lei do piso, que contém uma fórmula de reajuste atrelada à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Diante da divergência legal em torno da adoção do piso de R$ 950, professores e parlamentares temem que o valor reajustado venha a ser ignorado por governos estaduais e municipais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) já ameaça fazer greve nacional, em abril ou maio, para reivindicar a aplicação do piso, com reajuste ou sem.

FONTE: http://www.samuelcelestino.com.br/noticias/noticia/2009/03/13/36235,piso-salarial-dos-professores-vai-subir.html - Publicado em 20 de março de 2007   |   Fonte: Brasília

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a criação de um piso salarial ajudará a melhorar a formação dos educadores. "Nós temos hoje 50% dos nossos professores ganhando menos de R$ 800 por mês, por uma jornada de 40 horas", afirmou.

Sobre a valorização dos docentes, o presidente Lula disse que já havia debatido com o ministro esse assunto, que classificou como preocupação. "Nós temos que ajudar os professores brasileiros a se reciclarem. Com o piso dos professores, a gente, certamente, vai melhorar o nível e a vontade deles de participar".

A fixação de um piso salarial para o magistério é uma das propostas do Plano de Desenvolvimento da Educação, elaborado pelo governo federal com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino básico. Na semana passada, o plano foi apresentado a diversos educadores do país e, segundo o presidente, foi bem recebido.

FONTE: http://www.atribunamt.com.br/2007/03/piso-salarial-do-professor-vai-ao-congresso/

Piso salarial de R$950 beneficiará 60% dos profissionais de educação

por Redação

Segundo o relator do projeto, 1,5 milhão de profissionais da área ganham, em média, R$420 de remuneração mínima

O relator do projeto que prevê um salário base de 950 reais para todos os professores da educação básica, o deputado Severiano Alves (PDT-BA), está confiante que, a partir de 2008, a lei entrará em vigor. O projeto, aprovado pela  Câmara de Educação e Cultura, no dia 3 de outubro, ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue para o senado.

Em entrevista á Carta na Escola, Alves explica que os objetivo do piso salarial para os professores são: nivelar a remuneração mínima, criar uma jornada máxima de referência, no caso de 40 horas semanais, e garantir que o salário base seja ajustado anualmente. A medida, segundo o deputado, trará benefícios a cerca de 1, 5 milhão de profissionais das escolas públicas do Brasil: "60% dos professores terão ganho, porque eles ganham em média 420 reais".

A proposta inicial era de ter um piso de 850 reais para professores de todo o País. Depois, foi sugerido um salário base de 900 reais para os professores com formação no ensino médio e de 1.100 reais, para os com formação superior. Como foi calculado o atual valor de 950 reais?

O ministro [Fernando Haddad] fez um acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação para corrigir um piso salarial que tinha sido acordado no governo de Itamar Franco. O valor era de 300 reais, para 40 horas semanais de trabalho. Na época, em 1996, o salário mínimo estava em torno de 136 reais. Esse valor corrigido seria equivalente a 850 reais.  No entanto, conseguimos aumentar em 100 reais. Mas é bom lembrar que a proposta do Fundeb (Fundo da educação Básica) não tinha piso salarial. Essa é uma emenda minha que foi aprovada

Por que a proposta de diferenciação de salários de professores com formação em ensino médio e ensino superior foi rejeitada?

A idéia de dividir em dois níveis foi minha, mas depois eu recuei por achar que estava entrando numa área de competência dos Estados, municípios e do Distrito Federal. Estamos com um piso para uma formação mínima; à medida que a gente entra na carreira, passa a abordar vantagens do cargo que devem ser definidas dentro dos planos de carreira de cada autoridade pública.

Há uma estimativa de quantos professores serão beneficiados com esse Piso?

Cerca de 60% dos professores da rede básica do Brasil, ou 1, 5 milhão de profissionais, vão ter ganho, porque eles ganham em média 420 reais. Isso considerando a jornada de 40 horas. Faltava no projeto do governo o conceito de piso, a menor remuneração para uma formação mínina de modalidade normal. E também a definição da jornada máxima de 40 horas, que será a referência para as demais jornadas. Quem quiser continuar trabalhando 20 horas, vai ganhar um salário proporcional. As vantagens do cargo que não haviam no substitutivo e no projeto original, elas vão ser incorporadas ao piso a partir de janeiro de 2010.

O piso está vinculado à carreira do professor. Mas não a região onde o professor trabalha. Quem mora em cidades com custo de vida mais altos não sai prejudicado?

Olhe bem, a carreira já é desorganizada. Se você tiver critérios regionais, teria que colocar um piso mais alto para os estados do sul, considerar que o Nordeste é menos favorecido e não pode pagar. Nós não estamos estabelecendo a remuneração do professor. Estamos criando uma base para que em cima dela sejam adicionadas as vantagens do cargo. Eu viajei 17 estados e a minha decepção toda é que eu pensava que o Paraná  e Santa Catarina, por exemplo, pagasse melhor do que a capital do Maranhão. Mas é o contrário.

Por que estados mais ricos têm pisos baixos?

É por falta de compromisso dos prefeitos com a educação. Os que têm a educação como prioridade pagam melhor. Por isso que eu digo: o importante é ter um mínimo para todo o Brasil. A educação do Maranhão não diferente da de Santa Catarina. A nossa preocupação foi nivelar para que não haja essa distorção. Para você ter uma idéia, em 1995, o salário base do Nordeste era de 45 reais. Em São Paulo, já era de quase 500 reais.

Muitos dirigentes públicos contestaram o piso dos professores e afirmaram não ter dinheiro para arcar com os custos. O que vai acontecer se não cumprirem a lei?

Quem não cumprir a lei, responderá por crime de improbidade administrativa. Caso comprove que não tem dinheiro mesmo, a União entrará com recurso. O Ministério da Educação  vai fazer uma regulamentação administrativa, baseada na receita municipal fornecida pelo tesouro e verificar. Por exemplo, proporcionalmente, o estado do Pará tem que ter mais professores do que o da Bahia, porque enfrenta problemas de distancia geográfica.

E de onde virá o dinheiro da União?

Vem do tesouro, da obrigatoriedade da União de aplicar no mínimo 18% em educação. Se o município comprovar que gastou 25% do orçamento em educação e ainda assim o custo não for coberto, o governo federal tem que entrar com recurso.

O que acontecerá com estados e municípios que não cumprirem a Lei?

Responderá por crime de improbidade.

Como será feita a atualização do Piso?

Esse valor mínimo será corrigido anualmente em no mínimo 10%, na mesma base que corrige o perca pita de alunos do Fundeb.

Quando será feita a transição?

Entre 2008 e 2009. Espero que a lei entre em vigor em janeiro de 2008. Se acontecer, ao salário base de hoje é incorporado um terço da diferença entre o que o professor ganha hoje e o piso. Se o professor ganha 500 reais, ele vai ter 150 reais a mais em 2008. Em 2009, serão incorporados 2/3, ou seja, mais 200 reais. Passando para 850 reais.

O projeto ainda passa pelo plenário?

Não. O projeto passará pela  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue para o senado. Mas estou totalmente convencido de que será aprovado. A Comissão de Educação e Cultura tem mérito e efeito terminativo. Nenhuma outra emenda pode ser feita.

Além de nivelar salário, que outros ganhos o piso traz?

O que acontece é que o piso no Brasil não é corrigido. Os professores ganham os benefícios, mas o piso continua o mesmo. Quando o professor se aposenta, todos adicionais não vão pra aposentadoria. Agora, não. Tudo vai para aposentadoria, porque tudo passou a ser remuneração. Isso tem valor muito forte, cerca de 80% dos professores se aposentam com um salário mínimo. Além do que muitas prefeituras que não tinham serão obrigadas a ter um plano de carreira. Estabelecemos um prazo de dois anos para que Estados e municípios elaborem os seus planos.

Uma pesquisa da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) mostrou que o salário dos professores de São Pulo hoje sofreu uma desvalorização de 70% em relação ao dos anos 80. Por que essa profissão sofreu tantas perdas salariais?

Isso é vergonhoso. Os gestores despertaram que não há caminho para crescer sem investimento em educação. O Brasil está passando pelo melhor momento da história em relação a educação.

Isso que dizer que faltou atenção dos governos anteriores?
Claro. Eu sempre digo que poderiam ter respondido criminalmente o presidente José Sarney, Itamar Franco, Collor e também o Fernando Henrique Cardoso.

Na sua opinião, o salário do professor interfere na qualidade do ensino?

O salário é o item número um da valorização do magistério. Se o magistério não está valorizado, o professor perde o estímulo e vai complementar a receita com bicos em outros lugares.

FONTE: http://www.cartanaescola.com.br/online/xx/


 

Comissão de Educação aprova piso salarial para professores

por Redação

Professores de todo o País podem ter remuneração mínima de R$ 950 a partir de 1° de janeiro

O salário mínimo de um professor de Pernambuco e de Alagoas será igual ao de um professor de São Paulo e de Minas Gerais. O projeto que prevê o piso salarial de R$ 950 para professores de todo o País foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara. E agora segue para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania e para votação no Senado. Se aprovado, entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2008.

Além de equiparar a remuneração mínima de todos os professores do Brasil, o piso está vinculado à carreira do profissional de educação. De acordo com o projeto, o piso salarial estabelece uma menor remuneração para uma formação mínima em relação à formação normal. A graduação e a pós-graduação serão incorporadas a esse valor mínimo.

O piso será pago a todos os profissionais da educação básica, incluindo os cargos de docente e de suporte pedagógico à docência (direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais). Para jornadas e níveis de escolaridade diferenciados, os sistemas de ensino deverão aplicar o princípio da proporcionalidade.

O valor aprovado será pago para uma carga horária semanal de 40 horas, nos dois primeiros anos (2008 e 2009). 

O projeto nasceu na Emenda Constitucional do Fundeb (Fundo da Educação Básica)  e teve como relator o deputado Severiano Alves (PDT-BA). Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim no site Conversa Afiada, Alves contou que viajou por 17 estados brasileiros e comparou os salários dos professores. Ele constatou que, em alguns casos, os estados considerados mais pobres oferecem piso salarial maiores aos professores. "Como no caso da capital do Maranhão, o piso de lá é bem maior do que o de Santa Catarina e o do Paraná", disse Severiano Alves, que está confiante na aprovação do projeto.

Se entrar em vigor, a remuneração mínima dos professores não será mais decidida por políticos estaduais e municipais. A lei do piso também estabelece um prazo mínimo para que os Estados, municípios e o Distrito Federal elaborem os seus planos de carreira. O prazo fixado para que Estados e municípios cumpram a lei é até 31 de dezembro de 2009.

A comissão também aprovou emenda que permite a complementação de recursos pela União quando Estados e municípios comprovarem a impossibilidade de arcar com as despesas relativas ao piso de R$ 950.

FONTE: http://www.cartanaescola.com.br/online/comissao-de-educacao-aprova-o-piso-salarial-de-professores/view

Aqui em Itajuípe, ao contrário do que assegura o Presidente Lula, e o Ministro da Educação, o Prefeito Marcos Dantas que se auto-entitula um administrador de participação e cidadania, quer por que quer rebaixar o
PISO-SALARIAL
dos profesores. Um direito legalmente adquirido com o aval do Presidente da República e que diga-se de passagem tem rubica para isto incluída no PPA(Plano PluriAnual) do município pela verba do FUNDEB.

Ontem, 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para indignação do servidor público municipal, o Prefeito Marcos Dantas mandou veicular num dos seus carros de som, uma mensagem hipócrita, gozando com a cara dos pobres servidores públicos municipais, dizendo ele solidário com os servidores, sempre beneficiando os mesmos dando dignidade. Mas na prática age totalmente ao contrário, querendo reduzir os salários dos professores, e até os funcionarios avulsos, os pobres coitados estão com seus salários atrasados. E ainda comenta com os mesnois esclarecidos que os culpados das suas enroladas administrativas são: o Lula e o Governador Wagner. E o pior! Ainda encontra aliados que acredita nessas conversas fiadas.

Em tempo, não ouvimos um barulhinho sequer do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em defesa dos Servidores no seu dia, contestando todas as mentiradas do Sr. Prefeito Marcos Dantas. O Sindicato precisa se posicionar na luta pelos direitos dos trabalhadores, e parar de dar tapinhas nas costas do Prefeito, dizendo que vai tudo bem!

A Redação da ATROMBETA em 29 de outubro de 2009 as 10:00h


 

O SUL DA BAHIA FINALMENTE NA AGENDA GOVERNAMENTAL

Wenceslau Júnior | wenceslauvereador@gmail.com


Vivemos mais de três décadas agonizando as consequências de uma excludente e perversa monocultura. Podridão parda, queda internacional dos preços, vassoura de bruxa, ausência de investimentos em ciência e tecnologia, baixa produtividade e a falta de diversificação da agricultura parecem ter condenado a nossa região ao fracasso.

Porém, o maior problema que enfrentamos durante todo esse tempo foi a completa ausência de uma política pública que tivesse como principal objetivo superar a crise e retomar o desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente.

Vários anos de carlismo. Muita propaganda. Ação zero. Falava-se em desenvolvimento do turismo e estamos até hoje a mercê de infraestrutura nas principais cidades turísticas da região. Fizeram da crise do cacau algo semelhante à indústria da seca nordestina.

Muitos Filhos e Juniors foram eleitos e reeleitos com base no discurso da salvação da lavoura. Foi-se o ICB; asfixiaram a Ceplac e a única instituição de caráter regional que conquistamos foi a Uesc. Diga-se de passagem, com muita luta da comunidade.

É necessário reconhecer o esforço empreendido não só pelo governo Wagner como também pelo governo do presidente Lula. O reconhecimento é não só pelas inaugurações de obras realizadas em vários municípios, a exemplo de Coaraci e Itacaré, que recebem a visita do governador neste 31 de outubro e no dia três de novembro, oportunidade na qual irá inaugurar a rodovia Camamu-Itacaré, bem como a ponte que faltava para concretizar a ligação dos municípios, encurtando a distância para Salvador, via Bom Despacho e, por conseguinte, fomentando o turismo na região.

Deve-se reconhecimento principalmente por apresentar uma proposta concreta de retomada do desenvolvimento regional. Os investimentos em infraestrutura (Porto Sul; Aeroporto; Ferrovia; ZPE; GASENE Cacimbas-Catu), o PAC do Cacau, que finalmente saiu do papel, acompanhados do Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifet), que será instalado às margens da rodovia Ilhéus-Itabuna, propiciarão um novo ciclo de desenvolvimento econômico numa região completamente esquecida pelos governos passados.

Acho justa a preocupação do movimento ambientalista,que defende um maior debate dos projetos, buscando dimensionar melhor os impactos sociais e ambientais que serão gerados pelos empreendimentos. Porém, não podemos prescindir de encontrar soluções justas e compensações socioambientais que atendam, sobretudo, as populações excluídas. Ampliar as áreas das Unidades de Conservação e aportar mais recursos para criar reais condições de sua proteção deverá ser prioridade.

Também deve ser prioridade viabilizar recursos e apoio técnico para execução de obras de saneamento ambiental nos municípios que poluem as bacias do Almada e do leste para a preservação das nascentes e do rico manancial hídrico da região.

Entendo como mais do que necessária a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSULBA), a qual, juntamente com a UESC, que já cumpre um importante papel cientifico, e o futuro IFET, propiciarão o desenvolvimento científico-tecnológico necessário ao desenvolvimento sustentável, qualificando a mão-de-obra local para ocupar bons postos de trabalho nos futuros empreendimentos.

Contudo, não podemos perder esta oportunidade, pois o compromisso expresso por Wagner e Lula para nossa região é algo nunca visto na história. O momento é rico, aproveitemos, mas não sejamos ingênuos.

Não podemos permitir que o retrocesso retorne ao poder, no nosso país e no nosso estado. Os neoliberais que destruíram o país e fizeram da Bahia o seu maior laboratório não merecem interromper esse processo de retomada do desenvolvimento.

Parabéns Wagner e Lula! Viva ao sul da Bahia!

Wenceslau Júnior é advogado, professor da Uesb, vereador e presidente do PCdoB de Itabuna.

FONTE: http://www.pimentanamuqueca.com.br - 28/out/2009 . 13:28

quarta-feira, agosto 26, 2009

Câmara de Itajuípe solicita informações a Ouvidoria Municipal

A Câmara Municipal de Itajuípe aprovou por unanimidade na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (21) requerimento de nº 08/2009, de autoria dos vereadores Gean Silva, Edmilson Borges, Gilmário Costa, Eduardo Portela, Fábio Almeida, Gilvan Ribeiro, Conceição Leite e Vinicyus Guimarães requerendo que a Ouvidoria Geral do Município envie relatório de todos os atos realizados pelo ouvidor Ivan de Oliveira Santos Júnior no exercício de sua função no período de janeiro a abril de 2009.Na justificativa os vereadores ressaltam que a Ouvidoria criada através da Lei Municipal nº 732, de 25 de agosto de 2006 e alterada através da Lei Municipal nº 771, de 28 de janeiro de 2009 até a presente data não há informação oficial do local de funcionamento, telefone e ações realizadas pela Ouvidoria Municipal para atender aos reclames da comunidade itajuipense.Para o vereador Gean Silva, a Câmara Municipal é que tem sido o canal de atendimento das reclamações dos munícipes, reivindicando através de Pedidos de Providências soluções ao Executivo Municipal.
FONTE: http://jornalsportnews.blogspot.com/2009/05/camara-de-itajuipe-solicita-informacoes.html

sábado, junho 13, 2009

SAIU A 2ª EDIÇÃO DO JORNAL A TROMBETA


Honestamente, não esperava que A TROMBETA causasse tanta celeuma e discussão. E isto prá nós é no mínimo gratificante e não deixa de ser um “feed back”. Pelas ruas, estabelecimentos comerciais, órgãos públicos é repetitivo as pessoas nos chamar para parabenizar pela iniciativa do jornal e também pelo nível das matérias. A TROMBETA mereceu destaque nos minutos finais do pronunciamento do Pres. da Câmara Municipal, o edil Zezinho Mansur, ele foi categórico: “A TROMBETA é um instrumento da Democracia e a oposição tá fazendo o seu papel...”, porém como era de se esperar não agradaria ao alcaide e a seus fiéis escudeiros e bajuladores. Até aí tudo normal!!! Sabemos que toda e qualquer mudança causa desconforto, afinal o Prefeito Marcos Dantas passou a gestão anterior sem oposição caracterizada com exceção de alguns artigos publicados isoladamente por Erê, no mais ninguém se atrevia a dizer se MD era bonito ou feio. Atingimos o nosso objetivo, conseguimos mexer com algumas cabeças pensantes, que no dia 5 de outubro de 2008 creditaram seus votos ao Prefeito, por entenderem que a próxima administração do Marcos Dantas não seria mais “feijão com arroz” e sim uma refeição equilibrada, sem excesso de gorduras, colesterol... ERRARAM FEIO!!! Com medo de perderem os seus cargos e vantagens que conseguiram por promessas de campanha ou por indicação de algum vereador. Agora “a boca miúda” confessam com companheiro(a)s da mesma jornada nos bastidores, suas decepções com o prefeito reeleito. Seguiremos o nosso ideal, tentaremos mostrar nas edições seguintes que: Não só canoas furam e afundam, TITANIC´S também.
Abraços! A Luta Continua contra a vontade de alguns.
A DIREÇÃO

2ª FEIJOADA DA AFAI NO CLUBE KAMUA

Assim foi a grandiosa Festa de Confraternização da AFAI (Associação dos Filhos e Amigos de Itajuípe), no Clube kamuá, com a presença de personalidades que tem serviços prestados a nossa comunidade, carinho e amor com o povo itajuipense. Marcaram presença: A Ex-Prefeita Gilka Badaró, o nosso grande amigo Demetrio Barra, o Vereador Portela, Dr. Jonga Lucas e muitos outros que não tem como listar aqui. A festa foi animada com o som do talentoso músico Eugenio Nobre, fazendo reviver as saudosas marchinhas carnavalescas da era Dodô&Osmar. Show de Bola!!! (Digo, de guitarra baiana mesmo... rsss). Realmente foi um festa imperdível. E A TROMBETA estava presente. Abraços!

ZONA RURAL DE ITAJUÍPE, ABANDONO TOTAL


A falta de projetos e incentivo para a agricultura de Itajuípe é UM grande descaso do prefeito Marcos Dantas, que há cerca de aproximadamente 20 anos atrás a cidade, como toda região cacaueira viveu e vive a 'crise do cacau', é sabido que, nenhum dos ex-prefeitos deu a devida importância à agricultura municipal. Na gestão de Marcos Dantas não é diferente, a zona rural esta relegada ao esquecimento. Basta observar que o orçamento público municipal denuncia por si só: o prefeito MD, não tem intenção de olhar e tampouco melhorar nada na zona rural. Não existe nenhum programa em pratica voltado para o homem do campo. A verba destinada à zona rural é ínfima, apenas 70 mil reais, anual para beneficiar as estradas vicinais, que nunca são consertadas pela iniciativa do município. Não fossem as empresas que operam nos ramais com implantação do gasoduto e alguns proprietários rurais, tudo estaria no matagal. Para fazer uma explicação mais clara de que a zona rural não pode esperar nenhum incentivo ou perspectiva das políticas publicas por parte do governo Marcos Dantas, o mesmo disponibilizou na (LDO) orçamento anual apenas 70 mil, para a zona rural (estradas vicinais), pelo outro lado dispõe de dotação de 80 mil, para propaganda e 367 mil, verba de gabinete, somando-se, 447 mil reais, para gastar ao bel prazer. Disso pode concluir: a cidade que tem vocação para a agricultura perde espaço para o gabinete do prefeito e suas propagandas, que não gera renda nem tampouco perspectivas de dias melhores para famílias que são vitimas da 'crise do cacau'. Continuamente a cidade segue inflada sofrendo com os arrochos sociais - trabalhadores rurais entregue a sorte morando em palafitas, alguns sem condições mínimas de se alimentar, por falta de políticas publicas. Este é, o retrato do completo abandono da zona rural.

quinta-feira, maio 28, 2009

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUÇUCA REPROVA AS CONTAS DE EX-PREFEITO

Em reunião extraordinária realizada ontem(25), o Conselho Municipal de Saúde de Uruçuca reprovou a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde na gestão do ex-prefeito Dilson Argolo. Fui informado por membros do CMSU que a prestação de contas apresentava dados no mínimo "bizarros", com notas incompatíveis com a realidade. Por ex: "Se no mês de Janeiro gastou-se R$ 27.000,00, no mês seguinte o gasto foi de R$ 100.000,00. As contas referentes ao ano de 2008 foram rejeitadas por unanimidade.

Postado pelo Blog BOCA LIVRE

Parabéns Uruçuca por esse exemplo de cidadania, austeridade, responsabilidade fiscal e transparencia. Imfelizmente o nosso Conselho Fiscal de Saúde daqui do nosso município é composto pela grande maioria de adoradores do prefeito MD, com execessão de 2 ou 3 que cobram transparencia nas Contas da Saúde. Para se ter uma idéia o Conselho de Saúde daqui de Itajuípe aprovou um gasto de despesas com contas de agua do Postos de Saúde numa totalidade anual de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Absurdo!!! Aprovaram também a compra de um utilitário F400 no valor de R$85.000,00 para ser usada na Sec. de Obras. Absurdo!!! Itajuípe necessita com urgencia de um Conselho de Saúde no mesmo quilate do daí de Uruçuca. PARABÉNS URUÇUCA!!!

URUÇUCA: AGENTES COMUNITÁRIOS SE ORGANIZAM EM SINDICATO.


Foi criada a Delegacia Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias do município de Uruçuca. A sub-sede é filiada Ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Controle de Endemias do Sul e Extremo sul da Bahia, SINDIACS/ACE. A sub-sede é dirigida pelos Agentes de Saúde Paulo César Chaves e Erivelton Marques, presidente e vice-presidente, respectivamente.

Postado pelo Blog BOCA LIVRE

Esperamos que com essa iniciativa da cidade vizinha Uruçuca, os Agentes Comunitários de Saúde de Itajuípe, criem coragem e corram atrás para brigar por seus direitos a ter um salário digno e compatível com a função. Porque se depender pela contrapartida do prefeito Marcos Dantas vão esperar muito.

sexta-feira, maio 15, 2009


VITÓRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
DEU NO BLOG PIMENTA NA MUQUECA:
GOVERNO MUNICIPAL DE ITABUNA RESOLVEU ACATAR REIVINDICAÇÕES DOSAGENTES DE SAÚDE.
Os agentes comunitários de saúde de Itabuna conseguiram o que parecia impossível: fazer o governo municipal pagar-lhes o salário equivalente ao valor que é repassado por agente pelo governo federal.
Hoje pela manhã, os representantes do Sindiacs (sindicato da categoria) sentaram-se com os secretários municipais de Administração, Saúde e de Planejamento e acertaram o percentual do reajuste, de quase 25%.
Ficou decidido que o salário dos agentes passa de R$ 465,00 para R$ 581,00, além de 20% correspondentes ao adicional de insalubridade. Pelo acordo firmado com a Prefeitura, os agentes comunitários terão direito ainda, a partir de julho, a uma cesta básica mensal no valor de R$150,00.
Segundo o presidente do Sindicato, Roberto Lima, a categoria pleiteava um salário de R$ 700,00, mas “a conquista obtida já representa uma vitória importante e histórica para os agentes comunitários”.
O acordo será assinado hoje à tarde pelo prefeito Capitão Azevedo.
Postados Pimenta na Muqueca, 15/05/2009
Aqui na nossa querida Itajuípe, esperamos que o Prefeito Marcos Miguezeiro Dantas, deixe de lado o: “eu não posso agora a crise ta braba...”, “O FPM caiu muito...”, “ Tô gastando muito com a Folha dos Voluntários...” E faça esse entendimento com a categoria dos Agentes de Saúde (ACS) viabilizando esse reajuste para os Agentes, da mesma forma e empenho que o Sr. Prefeito ligeirinho mandou a mensagem à Câmara solicitando o aumento de salário para ele, sua vice e seus diletos secretários e gerentes. Temos a certeza que a Câmara também não se omitirá a essa luta reivindicatória.

quarta-feira, abril 22, 2009

CHEGA ÀS RUAS A 1ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO A TROMBETA

Finalmente chega às ruas o nosso tão desejado, cobrado, informativo A TROMBETA de cunho político – social – cultural – lazer e cidadania.
Queremos de alguma sorte merecer a sua atenção, participação e crítica. É bom que se diga aqui que esse informativo que surge agora, não tem o intuito de ferir a moral de quem quer que seja. Primaremos pela ética e respeito. Mas, de forma alguma deixaremos de veicular os FATOS E NOTÍCIAS de interesse público e principalmente denúncias formalizadas, comprovadas de fatos que ferem os princípios da Administração Pública, da lisura, da transparência e zelo pela coisa pública. Combateremos a corrupção, a malversação das verbas federais e estaduais, o nepotismo, o abuso de poder, a falta de lisura e transparência na prestação de contas, bem como a não publicação das arrecadações e dos gastos da Prefeitura, o abuso de poder e a negligência dos serviços essenciais aos munícipes.
A TROMBETA não tem partido político, religião ou apadrinhamentos. O nosso compromisso é com a comunidade de itajuípe em toda sua extensão. Nossa meta: ser o porta-voz desse povão excluído, desassistido, desinformado, ludibriado com falsas promessas que jamais serão cumpridas. O palanque acabou no dia 3 de outubro de 2008 e o Prefeito ainda não se deu conta.
Agora no dia 10 de abril de 2009 o Sr. Prefeito completou 1.560 dias no poder. E o que vemos? Nenhuma mudança significativa para a melhoria da qualidade de vida dos mais de 20 mil habitantes. Embora o governo só vislumbre uma pequena parcela desse montante, que são os funcionários públicos e alguns apoiadores seu, que por sinal já estão sendo beneficiados com contratação de Kombis e prestações de serviços. Os problemas que se arrastam desde a última gestão (é bom que se diga, que essa nova gestão do Sr. Marcos Dantas deve ser comparada a sua gestão anterior – 2004 a 2008 e não referir-se mais a Dr. Paulo Martinho como gestão anterior).  O Déficit Habitacional continua crescendo e nenhuma medida foi tomada para resolver esse problema, o tal Cond. Heraldo Rocha (tão bem propalado pelo Prefeito na mídia na ocasião), seriam 130 casas populares. O que vemos no local aonde seria o tal condomínio? Algumas casas inacabadas e invadidas. O tão ventilado Projeto de Urbanização do Lago, cartão postal da entrada da cidade, o que foi feito? Um passeio de cimento cru que custou aos cofres do município mais de meio milhão.   A geração de emprego e renda? Pelo contrário desempregou alguns pais de famílias kombeiros que vivem dessa profissão e não tem uma outra fonte de renda. Qual é mesmo a grande obra do Sr. Prefeito com recursos do município? PSF´s? Ônibus escolares? Ambulância? Erguer muro de colégio? Moto da polícia? Prá um município que arrecada quase 2 milhões de reais e tem por trás o Presidente Lula e o Governador Wagner injetando verbas e convênios é muito pouco.
Pretendemos sem presunção ser de algum modo A TROMBETA desse povão injustiçado, desassistido, perseguido e vítima de um Alcaide que apenas maquia a gestão pública e continua maquinando os seus “erros técnicos” e esfacelando despesas para driblar as Licitações Públicas. Mãos à Obra! A Luta Continua contra a vontade de alguns.
A DIREÇÃO DA TROMBETA

sexta-feira, fevereiro 20, 2009

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE APROVA CONTAS DE MARCOS DANTAS AS VÉSPERAS DO CARNAVAL


Em sessão nesta quinta-feira (18) na câmara de vereadores de Itajuípe, foram aprovadas por unanimidade as Contas do prefeito, Marcos Dantas, referente ao ano 2006 - Contas essa REJEITADAS pelo TCM-Tribunal de Contas dos Municipios. Para o Presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Edmilson Borges (PTC) "os erros foram técnicos e o prefeito tem respaldo, a cidade está linda e desenvolvida..."- esclareceu. A Comissão de Finanças é composta ainda pelos vereadores: Gilmário Santos (PTC), Relator e Fábio Almeida, que seguiu os passos do Relator sem pronunciar nada. Os demais vereadores confirmaram o que já era esperado: a aprovação do Parecer da Comissão da Câmara, passando por cima do parecer técnico do TCM, que optara por rejeitar as contas do prefeito por suplementação por conta própria de verba, uso indevido do dinheiro público, gastos com despesas não-comprovadas e esfacelamento das despesas com aquisição de bens e serviços para driblar as licitações. E o Sr. Relator da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Itajuípe chama isso de "erros técnicos". Infelizmente, nós seres racionais, politizados, pensantes chegamos a seguinte conclusão fatídica (sem querer aqui defender erros de ninguém e nem ser palmatória da humanidade): Mas, analisamos friamente, e vemos que o Legislativo itajuipense foi injusto, perseguidor e conveniente em relação a votação das Contas do ex-gestor Dr. Paulo Martinho que também cometeu "erros técnicos" apontados na ocasião pelo mesmo TCM (Tribunal de Contas do Municípios), ou então, a Câmara é complacente apenas com os ditos filhos da terra, como o Sr. Dr. Paulo Martinho não é "minhoca" sobrou na reta mesmo. Aos Vereadores apenas o lamento porque também seria muita presunção nossa achar que algum iria votar contra o Rei da Cocada Preta. A Democracia está estremecida e ameaçada, veremos até o fim do mandato desse governo na Casa Legislativa rezarem todas as quintas-feira as mesmas novenas e no final um coro de voz dos Vereadores a dizer peremptoriamente AMÉM! Afinal a essa altura do campeonato todos já se "ajeitaram" com o Sr. Prefeito e ficarão obedientes até quando durar o mandato ou (quem sabe...) o povo tomar vergonha na cara mesmo e dar um basta a isso tudo e não permitir mais que os nobres edís fiquem deitados eternamente em berços esplêndidos. Tem que levantar para trabalhar mesmo, porque afinal a vida não tá fácil pra quem disputa seu pão de cada dia com suor e além do mais o trabalhador levanta as 06:00h. para pegar um transporte e ir para outras paragens (pois aqui não tem geração de emprego e renda) trabalhando o mes inteiro e ganhando apenas R$465,00 enquanto que um salário de vereador é de R$3.750,00 ao mes 8 vezes mais que o salário do trabalhador e o vereador trabalha apenas poucos dias no mês.

segunda-feira, fevereiro 16, 2009

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE JA DISPÕE DE UM OUVIDOR?


Quem ousaria afirmar isso? Afinal o que é mesmo e pra que serve o ouvidor?

(...) Em linhas básicas, o ouvidor/ombudsman é definido como um representante do cidadão, zeloso de seus legítimos interesses junto às instituições públicas ou privadas nas quais atuam.

Segundo o artigo 9º da lei 10.924, de São Paulo, a primeira tarefa do ouvidor é analisar a procedência de uma manifestação do cidadão. A pessoa reclama, queixa-se, sugere ou denuncia e o primeiro papel do ouvidor é, com o olhar do reclamante, avaliar o atendimento prestado pela organização. A partir daí, abre expedientes administrativos para verificar a ocorrência e corrigi-la.

O conceito de ouvidoria, hoje, é uma ferramenta de consolidação da democracia. É um canal de participação do cidadão em relação às organizações. O ouvidor representa o cidadão junto à organização.

O ouvidor está dentro da organização para buscar racionalidade. Deve entender o olhar de quem usa o serviço, vendo a empresa pelo lado de fora. Tal racionalidade é levada para dentro da empresa. Aí entra a mágica e o grande diferencial da ouvidoria em relação às outras áreas que cuidam do atendimento: o seu papel é estratégico. Parte da racionalidade, leiga por natureza, e elabora internamente para conseguir interagir com a organização.

Internamente, o ouvidor deve obter todas as informações para responder ao cidadão com qualidade e clareza. Informar corretamente, encontrar o ponto de gargalo do problema e, se for necessário, orientar como a pessoa deve proceder caso o ouvidor não possa atender a sua solicitação, é fundamental. Às vezes as informações são reservadas e o ouvidor tem a obrigação de obedecer o sigilo dos dois lados e, assim, com as áreas competentes, deve elaborar a resposta correta para o cidadão e, sobretudo, buscar a solução, dentro da organização, para a sua questão. Por mais non sense ou ingênua que uma reclamação possa ser, ela sempre deve ser levada em consideração. Não raro, uma grande inovação pode estar por trás de uma reclamação, seja nos processos internos da organização, nas diferentes formas de apresentar o produto e/ou na própria qualidade do produto.
A pergunta que não se cala é: Porque um serviço desse tão essencial ao bom andamento no trato com a coisa pública não é amplamente divulgado pelo Exmo. Sr. Prefeito  e nem sequer comentada na Câmara Municipal de Itajuípe? Afinal, o cargo existe, a pessoa da confiança do Sr. Prefeito já foi nomeado para exercer a função (diga-se de passagem bem pago) e o ITA-SOM nem sequer colocou no ar uma propaganda falando aos quatro cantos da cidade de mais uma conquista da administração Marcos Dantas? Ficamos sem entender patavinas... É interesse do governo municipal que os cidadãos itajuipenses tenham acesso ao novo serviço oferecido pela administração pública ou não. Talvez o "homi" não queira ser incomodado com as queixas que deverão paracer e que serão muitas. Em tempo, faltou a administração divulgar também qual é mesmo o 0800 que qualquer cidadão poderá ligar e queixar-se ao ouvidor. ESTAMOS DE OLHOS E OUVIDOS ABERTOS!

sábado, fevereiro 07, 2009

TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE???


O que levaria o Prefeito Marcos  Dantas  a  adquirir  um  veículo utilitário (F4000) para a Secretaria de Saúde do município pela bagatela 
de R$85.000,00 (oitenta e e cinco mil reais) quando a Sec. de Saúde dispõe de um micro-ônibus (aquele que carregava o pessoal que fazia hemodiálise em Itabuna) que está parado há cerca de 4 meses numa retífica em Itabuna esperando a boa vontade da grana para fazer o motor, cerca de R$18.000,00 (aproximadamente), que por sinal é um veículo de grande utilidade e serventia a população itajuipense que precisa dos serviços do micro-ônibus.
Como se explica investir R$85.000,00 num caminhão (que para a Sec de Saúde não tem utilidade) se com apenas R$18.000,00 resolveria a questão de transporte coletivo da saúde?
O Sr. Prefeito precisa se explicar, para o legislativo, TCM, Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público e para o povo em geral, já que, segundo o mesmo, ele se preocupa com a economicidade e transparencia nas aquisições de bens e serviços do município. ESTAMOS DE OLHO!!!

sexta-feira, fevereiro 06, 2009

ENIGMA PALACIANO 2010 - QUEDA DE BRAÇO

Corre a boca miúda que na "Casa Branca" os funcionários estão todos baratinados com a indecisão que se instalou no aniversário do sr. prefeito sobre quem ele deve apoiar para Dep. Estadual nas eleições de 2010. 
A maioria da sua tropa de elite já estão adesivados com "TÔ COM O CORONEL SANTANA" e aquele senhor que bradou em comício no jardim Badaró: "Quem tá com Marcos tá com Deus e que não tá, tá com o Diabo..." vai ficar de saia justa (digo calça justa). Resumindo, os funcionarios deverão seguir seu cacique, e ele por certo ficará com Coronel mesmo. Porém, quem vai mesmo pedir votos e votar no Deputado??? 
E tem mais, a irmã do Cel. Santana é nada mais, nada menos do que a Procuradora do nosso município. Sobre o Cel. Santana?  Particularmente, acho ele um homem digno, simpático, humano e tem seus préstimos na sua jornada militar.
Com esse impasse, o grupo do prefeito se divide, é a chamada "queda de braço", embora eu não vote nos candidatos do prefeito mas nesse caso, torço para que o Cel. Santana leve a melhor,
afinal, acho que ele não se prestaria para vir a uma praça pública falar tamanha asneira com fez o deputado em questão.

CURIOSIDADES

Foram adquiridos recentemente para o município de Itajuípe pela 
administração Marcos Dantas: Um Jeep moderno, Uma F400 para 
a Sec de Saúde, Um Ônibus para a Sec. de Educação. A pergunta
que não se cala é: Houve licitações na compra desses veículos?
Qual a real necessidade de um caminhão para a Sec. de Saúde?
Será que o abençoado dinheiro usado para aquisição desses
veículos é aquele R$170.000,00 (cento e setenta mil) repassado
por Lulinha da Silva para aquisição de um ônibus escolar zero km?
Com a palavra o Ministério Público (pq se for esperar pela Câmara
Municipal... morreu égua...).

PERGUNTAR NÃO OFENDE...

Porque será que o governo municipal só deixou para derrubar 
muro de colégio e tirar telhado de outro há apenas uma semana 
de começar as aulas?
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Porque será que a administração do prefeito Marcos Dantas, 
adquiriu tantos veículos para "o bom andamento dos serviços 
públicos do município" e "se esqueceu" de ir até a PRF e liberar 
o veículo que era usado pelo SAAE que está lá aprisionado há 
mais de 3 meses (e que inclusive está lá coberto com uma lona 
plástica para que os itajuipenses que transitam por alí dia-a-dia, 
não percebam que o tal veículo pertence ao município de Itajuípe)?.
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Quem realmente "organizou" o aniversario do sr. Prefeito 
comemorado em praça pública? os deputados que o prefeito 
sempre apoia? Ou teria sido a Casa Branca mesmo? E o cachê 
de Vanolly (aquele astro que deu  calote e não veio cantar) 
foi pré-pago ou foi "cortesia dos amigos"?
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sexta-feira, janeiro 23, 2009

PORTELA, ESSE TEM FARINHA NO SACO!!!


Com uma votação expressiva (quase mil votos), eleito o Vereador mais votado em toda as legislaturas passadas de Itajuípe-Ba. e nas Eleições de outubro 2008 (inédito mesmo). Portela mostrou prá que veio. Corre nas suas veias o sangue político do seu pai, Walter Portela, vereador eleito em legislaturas passadas e que tem muitos serviços prestados a nossa comunidade, principalmente nas classes mais humildes da nossa Itajuípe. Essa foi a herança política deixada por seu pai. Eduardo Portela, gravem bem esse nome. Esse moço humilde, trabalhador, cumpridor dos seu deveres, bom filho, bom irmão, bom amigo, tem muito a contribuir para a melhoria da qualidade de vida desse povo que sempre busca um auxílio para se viver dignamante e ter sua cidadania garantida. Portela, ao contrário de alguns vereadores que pregam que são representantes apenas dos bairros que tiveram uma boa votação, ele é pluralista, atende à todos indistintamente, sem se preocupar com o endereço e a classe social do cidadão. BOA DICA - Eu apostaria minhas fichas nesse moço na Eleição de 2012. Tem FICHA LIMPA, credibilidade com o povão, levíssimo e o mais importante... Tem farinha no saco!!!
Parabéns Portela!!!, Deus abençõe a sua caminhada sempre, e te livre dos laços dos seu inimigos.

quinta-feira, janeiro 22, 2009

Ex-prefeitos vão depor na Polícia Federal neste mês


Ex-prefeitos vão depor na Polícia Federal neste mês e devem engrossar a lista de indiciados na “Operação Vassoura-de-bruxa”. O esquema que desviou mais de R$ 28 milhões em verbas públicas. Como o inquérito corre em segredo de justiça, o delegado responsável pelas investigações, Eduardo Assis, não cita nomes nem informa o dia em que os ex-prefeitos vão depor. Porém, assegura que os depoimentos que faltam serão tomados ainda neste mês.
Até o momento, 38 pessoas foram ouvidas e 32 indiciadas. Entre os indiciados estão ex-prefeitos e ex-secretários de municípios do sul e extremo sul da Bahia.
Fontes
De acordo com a Polícia Federal, já existem provas contra ex-gestores de parte das 30 prefeituras do sul e extremo sul que estão sendo investigadas. As apurações indicam que os políticos e seus secretários desviavam recursos federais dos ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Integração Nacional.
Os técnicos da PF analisam desde dezembro, na superintendência em Salvador, 113 malotes contendo material que pode reforçar as provas contra os acusados de integrar o esquema de corrupção.
São centenas de contratos suspeitos apreendidos nas prefeituras, em empresas de contabilidade e nas casas dos políticos. O delegado Eduardo Assis afirma que as investigações serão concluídas em três meses, mesmo com alguns agentes estando de férias.
De acordo com o delegado, a polícia está devolvendo os computadores que foram apreendidos para não atrapalhar as novas administrações, mas os discos rígidos foram removidos e estão passando por perícias.
Segundo Assis, no meio do material que já foi analisado existem diversas provas de corrupção, como depósitos de dinheiro público em contas de mães de prefeitos e ex-prefeitos, em nome de esposas e parentes próximos.
Existem ainda notas fiscais frias e contratos fraudados. A maioria dos processos será enviada para a Justiça Federal de Ilhéus. Com relação aos prefeitos envolvidos, que foram reeleitos, os processos irão para Brasília.
Lista extensa
Além de Ubatã, Itapé, Floresta Azul, Gongogi, Itaju do Colônia, Jussari, Ibirataia, a “Operação Vassoura de Bruxa” investiga as prefeituras de Itabuna, Ilhéus, Arataca, Coaraci, Dário Meira, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itajuípe, Itapebi e Gandu.
Mais as de Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Uruçuca, Eunápolis, Barro Preto, Itagimirim, Una, Almadina, Itapitanga, Jaguarari, Jussari, Jequié, Brejões e Santa Luzia.
A maior parte dos recursos desviados na educação era para compra de merenda escolar, transporte de aluno da zona rural e construção de prédio escolar.
De acordo com a Polícia Federal, há comprovação do desvio de R$ 28.437.258,80. O número de indiciados pode chegar a 80 pessoas, que responderão por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes.

FONTE: www.aregiao.com.br

terça-feira, janeiro 13, 2009

TÁBUA DE GRAXA

Tábua de Graxa

Pode até parecer gozação ou cinismo de nossa parte. Mas não é não!

Nós da Redação do Blog “Formador de Opinião” estamos mesmo de queixo caído com a coragem e ousadia do Sr. Prefeito de Itajuípe, o Sr. Marcos Dantas. Olhando de soslaio de certa ótica, para os emocionados políticos, ele foi cruel, amargo, calculista, sem escrúpulos, tomou medidas drásticas mesmo. Mas, por outro lado, olhando pela ótica do zelo pelo trato com a coisa pública, achamos que MD agiu corretamente mesmo contrariando os seus seguidores, para não destoar com o que determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não transgredir mais uma vez os ditames técnicos do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) que por três anos seguidos (2005, 2006, 2007) analisou as Contas Públicas e exarou os respectivos Pareceres opinando por REJEIÇÃO das mesmas.

Fizemos oposição à administração do Prefeito Marcos Dantas, criticamos por diversas vezes sua atitudes políticas administrativas por entendermos serem contrárias ao bom andamento de Gestão Pública transparente e eficiente, uma prova disso foi às detecções por diversas vezes de “vícios”, tentativas de práticas fraudulentas, como falta de licitações em compras de serviços ou bens de consumo, e esfacelamento de despesa para fugir de licitação, etc. práticas essas, muito bem elencadas nos pareceres do TCM. Mas uma coisa temos que ressaltar e parabenizar o Sr. Prefeito Marcos Dantas por entender de uma vez por toda que se faz necessário MUDANÇAS drásticas na maquina administrativa, uma vez que a coisa vinha funcionando na base do “faz assim mesmo que o povo aceita”.

É necessária, a engrenagem administrativa funcionar em perfeita harmonia. Todos os setores da administração têm que mostrar resultados satisfatórios. Porque se o administrativo funcionar corretamente, o político cresce, o povo agradece. Mas ao contrário como se observava, o governo municipal continuava com as práticas nepotistas, protecionistas e de exclusão social, não gerando nem emprego e nem renda. Um governo sem oportunidades para as camadas sociais mais carentes.

As exonerações ocorrem em todas as mudanças de gestões, demissões as que se fizerem necessárias, remanejamentos de cargos ou funções é imprescindível para dar um tom de renovar a gestão e dar uma sacudida em alguns que fazem que trabalham.

Há de se fazer muito mais. É chegada a hora das praticidades das promessas de palanque.

Muito a avançar na Educação, na Saúde, na Cultura, no Esporte, na Segurança, na Habitação, no Saneamento Básico, na Atenção aos Idosos e Crianças e Adolescentes.

Continuaremos a criticar quando de longe vislumbrarmos as práticas inaceitáveis ao bom andamento da administração pública. Mas a hora agora é de parabenizar pelas mudanças necessárias na máquina pública, o que muitos popularmente denominam “Tábua de Graxa”.

“É melhor ser odiado por estar fazendo a coisa correta, do que esta sendo bajulado e aplaudido por estar fazendo falcatruas e corrupções”. (Ditado Popular).

“Toda unanimidade é burra e absurda”.

BOA SORTE PREFEITO