PRODEMA FAZ O 4° LANÇAMENTO DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E ASSINA O CONVÊNIO

Aconteceu ontem, (03/08) as 09:00hs. no Salão Paroquial, o 4º Lançamento do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. A mobilização da PRODEMA (Agencia para Promoção do Desenvolvimento, da Educação, Mobilização e Organização Socioambiental) reuniu agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens, representantes do poder público municipal e da sociedade civil de toda a região, vereadores, lideranças políticas, etc., com o objetivo de planejar formas sustentáveis de desenvolvimento rural e seu papel no desenvolvimento regional.

Representando a PRODEMA, Romy Fonseca, fez a abertura da Reunião, convidando para compor a mesa: a Prefeita Gilka Badaró; Elionaldo de Faro Teles* (Diretor Presidente da EBDA); Dep. Federal Geraldo Simões; o gerente regional da EBDA, Wagner Ayres, e o edil Edmilson Borges.

No seu pronunciamento, o Diretor-Presidente da EBDA Elionaldo de Faro Teles explicou o que era o PPA, como funciona e as sua metas.

PPA - Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. 

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos. 

O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).

Assita ao vídeo do PAA

Inserida na estratégia de fortalecimento de espaços públicos e de participação social, a EBDA tem uma política que visa o cumprimento do preço mínimo para os produtos agrícolas destinados a agricultores familiares. “O preço mínimo é uma imposição governamental, através de impostos, que tem como fim o estabelecimento de uma remuneração mínima para produtos agrícolas. Nossa proposta é para que haja maior fiscalização para que realmente o agricultor familiar seja beneficiado”, explicou Elionaldo.

A Prefeita Gilka Badaró, no momento do seu pronunciamento saudou o Diretor Presidente da EBDA - Elionaldo de Faro Teles, o Dep. Federal Geraldo Simões, e demais componentes da mesa, os agricultores e assentados que estavam presentes, parabenizou a PRODEMA na pessoa de Romy Fonseca que também ocupa o cargo de Diretora do Depto. de Desenvolvimento Rural do Município, pela organização do evento e a importância do PAA para o desenvolvimento da Agricultura Familiar nos seus segmentos, garantindo a segurança alimentar.

A Diretora da PRODEMA, Romy Fonseca disse ainda que continua na luta incessante de aumentar o número de pequenos agricultores inseridos no PAA e reafirmou novas parcerias no projeto de expansão do PAA na nossa cidade.

*Elionaldo de Faro Teles, Diretor-presidente da EBDA, funcionário efetivo da EBDA, há mais de 30 anos, antes de assumir a presidência, em 28 de junho de 2011, atuou como técnico agrícola e diretor de Pecuária da empresa. Toda a sua vida profissional tem sido calcada na prestação de serviços a agricultura familiar.

Licenciado em História e especialista em Pesquisa, Ensino e Extensão, pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), também é professor e, atualmente, graduando em Direito pela Faculdade Regional da Bahia (Unirb). Em sua cidade natal, já ocupou cargos públicos como o de vereador, por três mandatos, presidente da Câmara Municipal e ainda Secretário de Governo da Prefeitura, por cinco anos. Destacou-se como Presidente do Sindicato de Técnicos Agrícolas da Bahia e como um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores da Bahia/Brasil.