GOVERNANDO PARA TODOS COM RESPONSABILIDADE

Embora os nossos adversários políticos propaguem aos quatro cantos da cidade, que a administração pública está um caos administrativo, que não sabe o que a gestão faz como dinheiro que arrecada, por que atrasa salário de servidores e tudo mais, mas a realidade da Prefeitura de Itajuípe, conforme a matéria reproduzida abaixo, pelo conceituado Jornal A TARDE, o mesmo traz o retrato fiel das situações das prefeituras da Bahia e porque não dizer do Brasil e nós fizemos questão de reproduzir esse texto rico em informações.

Nós temos ainda, alguns atenuantes favoráveis a nossa gestão, as contas públicas do exercício 2013, foram aprovadas pelo TCM e apesar dos pesares, não temos o nome da Prefeitura incluído negativamente no CAUC, ou seja, o nome da Prefeitura Municipal de Itajuípe ESTÁ LIMPO. Por conta disso, temos a Certidão Negativa de Débitos com a União, o que nos faculta a firmar novos Convênios e a receber emendas parlamentares.

A Folha de Pagamento dos Funcionários Efetivos e Concursados, referente ao mês de Dezembro de 2014 está quitada. Faltando regularizar as folhas dos Comissionados, Contratados e Cargos de Confiança.

Resumindo, embora muitos apostem no “quanto mais pior, melhor” mas temos a certeza de um novo rumo para a administração, diante da crise econômica, de diminuição de arrecadação e repasses, descontos altos de encargos sociais, que fragilizam as prefeituras.  Providências já foram tomadas no sentido de manter a economicidade e razoabilidade, para poder, aos poucos ir cumprindo os compromissos da gestão, pagando a quem deve e se planejando para o equilíbrio fiscal e administrativo. É a meta do governo. Para nortear as ações normativas do governo, já temos o salário dos efetivos e concursados em dia, as Contas de 2013 aprovadas pelo TCM e o CAUC limpo.

Depois de mais de um ano sem conseguir pagar nenhuma Folha de Efetivos dentro do mês, ou seja, até o dia 30, neste mês que se findou,  janeiro de 2015, houve o pagamento dos funcionários da Secretaria de Administração e pensionistas que recebem pelo Banco do Brasil,  os funcionários da Secretaria de Administração recebem pelo Bradesco, todos os funcionários da Educação que recebem pelo FUNDEB 60 e FUNDEB 40 (ai se incluem Diretoras e Vice Diretoras que receberam o mês de Dezembro/2014) e foi pago também aos Agentes de Endemias concursados e os Agentes Comunitários Concursados, e os funcionários Concursados e Contratados dos Postos de Saúde, e as duas folhas referentes aos meses de junho e julho dos Secretários de Governo. Vale salientar que: hoje 04/02/2014, foi pago todo o restante do efetivo e concursado do salário de janeiro.

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Segundo o Secretário de Administração e Finanças, Humberto Badaró Pólvora, a próxima meta é pagar todo o restante da Folha de Efetivos, do mês de janeiro de 2015, até amanhã. O mais importante agora, é racionalizar o caixa, conter os gastos e no dia 10 de fevereiro de 2015, sanar boa parte dos débitos com: Comissionados, Contratados e Fornecedores.

“Graças a Deus já estamos conseguindo na prática colocar em funcionamento as Diretrizes dos Decretos 156/2014 e 157/2014, datados do dia 10 de Dezembro de 2014, cujas finalidades são: Estabelecer medidas administrativas de Racionalização e Adotar medidas de cumprimento do limite da despesa com pessoal em conformidade ao que prevê LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”. Finalizou o Secretário de Administração Humberto Badaró Pólvora      

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“Um terço dos municípios atrasam salários de servidores...” essa foi a manchete do jornal ATARDE do dia 25 de janeiro de 2015, que descreve com propriedade sobre a queda de arrecadações e problemas de gestão que afetam caixa de prefeituras baianas.

“Os servidores de pelo menos 125 cidades – 30% dos 417 municípios baianos – estão com salário atrasado neste início de ano. A estimativa é da União dos Municípios da Bahia (UPB) que prevê o aumento desse índice quando vencer a folha de janeiro. As causas são, de um lado, a queda de arrecadação, por conta da redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de problemas de gestão e de endividamento; e, de outro a elevação das despesas, pois começam a vigorar os novos salário mínimo e piso salarial dos professores.

Neste início de 2015, a principal receita de 70% dos municípios baianos, o FPM (Fundo Municipal dos Municípios) apresenta queda de 14% em relação a janeiro de 2014.

Além da redução dos repasses obrigatórios, problemas de gestão e de endividamento deixam as prefeituras baianas com nome sujo perante a união, inscritos no CAUC (Serviço de Informação para Transferências Voluntárias), os municípios não conseguem receber recursos de emendas parlamentares ou via convênios, geralmente utilizados para construção de unidades de saúde, creches e escolas, aquisição de máquinas e obras de urbanismo.

A UPB não soube informar quantos municípios baianos enfrentam hoje esse problema. A TARDE pesquisou a situação das 100 maiores cidades da Bahia, onde moram dois terços da população do estado, e verificou que apenas 17 estão com o nome limpo.

A principal pendência enfrentada por 60% das prefeituras são dívidas previdenciárias em processo de negociação ou em questionamento judicial. Em seguida, dívidas tributárias inscritas na dívida ativa. Os municípios de Casa Nova, Entre Rios e Rio do Pires, além dos repasses voluntários, estão sem receber também o FPM por atrasos previdenciários no mês corrente.

 No Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), 18,20% das contas de 2013 foram rejeitadas por fraudes em licitação e gastos fora do orçamento sem previsão de receita para honrar o débito”. 

(Trechos reproduzidos da matéria do Jornal A TARDE, dos dias 07/01 e 21/01/2015).

                                                                                    

ASCOM/PMITAJUÍPE

ALMADINA: VEREADOR BIMBA PODE FICAR SEM LEGENDA PARA REELEIÇÃO

Vereador Bimba (PSD) de Almadina

Em Almadina o vereador Bimba (PSD), terá dificuldade para ser candidato a reeleição em 2016. Ele entrou em rota de colisão com a prefeita Alba Gleide (PSD), e a mesma está disposta a não disponibilizar legenda para o mesmo ser candidato.

Bimba procurou a prefeita com o pedido de liberação para mudar de partido, sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, mas o pedido foi negado, o que ligou o sinal de alerta do edil.

Vale lembrar que Bimba foi o vereador mais votado na história do município, por isso foi considerado um risco na disputa de 2016, consequentemente a prefeita Alba inviabilizou as duas candidaturas de Bimba para presidência da câmara.

Fonte: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2015/01/06/almadina-vereador-bimba-pode-ficar-sem-legenda-para-reeleicao/#more-72710

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NOTA DO BLOG 

Qualquer semelhança é mera coincidência ou qualquer coincidência é mera semelhança?

Nada como um dia após o outro...

Como diz o ditado popular: "Quem deseja mal aos outros a si chega primeiro."  2016 promete muito!

Com a palavra o competentíssimo advogado Dr. Bruno Adry.

 

 

Em seu primeiro discurso, Jaques Wagner reafirma compromisso com fortalecimento das Forças Armadas

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, em seu primeiro discurso após a transmissão de cargo, nesta sexta-feira (2), reforçou o compromisso do país em contar com as “Forças Armadas cada vez mais capacitadas, modernas e integradas.” Para tanto, Wagner assegurou que se valerá de seu prestígio junto à presidenta Dilma Rousseff.

Posse de Jaques Wagner - (Foto PH Freitas)

                       

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jaques Wagner ao lado do ex-ministro Celso Amorim: compromisso com o 

fortalecimento das Forças Armadas

“Sou ministro da Defesa de um projeto político vitorioso pela prosperidade que imprimiu à nossa gente, à autonomia do povo brasileiro e também no avanço por meio desta pasta da profissionalização e desenvolvimento das Forças Armadas”, afirmou.

Jaques Wagner explicou que a pasta da Defesa foi sua primeira opção quando iniciou as conversas com a presidenta Dilma sobre a composição do novo ministério. “Quero inicialmente agradecer à presidenta da República, Dilma Rousseff, pelo honroso convite que me fez. É com grande entusiasmo que, após oito anos tendo o privilégio de servir ao povo baiano, retorno ao Governo Federal. Assumo minhas novas funções com elevado sentido de responsabilidade” disse.

Segundo o novo ministro, “a liderança civil das Forças Armadas é um axioma no Brasil, ao qual corresponde o respeito ao profissionalismo da carreira militar”. E continuou: “Aprendi desde cedo, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a admirar os valores desse ofício, que é um dos mais nobres do Estado brasileiro.”

No cargo de Ministro da Defesa, segundo destacou Wagner, “trabalharei permanentemente para assegurar adequadas condições de vida e trabalho para nossos marinheiros, soldados e aviadores”.

Jaques Wagner destacou a importância dos grandes projetos que estão sendo desenvolvidos no âmbito das Forças Armadas. “O mundo passou a olhar para o Brasil como um país cujas experiências podem servir de inspiração. Somos uma democracia multirracial, multicultural, multiétnica e multirreligiosa, que quer crescer e viver em paz com todo o mundo”, disse.

O ministro lembrou também os avanços tecnológicos em curso no âmbito das Forças Armadas, mas assegurou que “na formulação precisa da Política Nacional de Defesa, é imprudente imaginar que um país com o potencial do Brasil não enfrente antagonismos ao perseguir seus legítimos interesses”.

Transmissão de cargo de Ministro da Defesa (Foto Tereza Sobreira)

                           

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O ex-ministro Celso Amorim recepcionou Jaques Wagner no térreo do 

Ministério da Defesa: transmissão de cargo

“Tampouco é recomendável desconsiderar-se as previsões de aumento, nas próximas décadas, da demanda global por água, alimentos e energia, três recursos que o Brasil detém em abundância. Temos que zelar por inestimáveis reservas naturais, por infraestruturas críticas e, sobretudo, pelo patrimônio de uma população trabalhadora e inventiva”, afirmou.

Jaques Wagner disse ter plena consciência da prioridade conferida pela Estratégia Nacional de Defesa às áreas nuclear, cibernética e espacial. “Esses projetos são essenciais para que nossas Forças Armadas estejam à altura dos desafios estratégicos do Brasil no século XXI, e serão levados adiante. Colocarei todo o meu peso político nesta tarefa”, assegurou. 

Transmissão de cargo

Após assumir a pasta de Ministro da Defesa, Jaques Wagner teve o primeiro compromisso oficial, hoje (2/1), na transmissão de cargo no salão nobre do ministério. Bastante disputada, a cerimônia contou com a presença de outros ministros e ex-ministros do governo Dilma Rousseff, presidentes de autarquias, oficiais-generais e autoridades civis do ministério.

O novo ministro foi recebido com honras militares ao chegar à sede da Defesa e, logo em seguida, foi conduzido ao gabinete no 6º andar. A cerimônia teve início com o discurso do ex-ministro Celso Amorim. Durante cerca de 30 minutos Amorim discorreu sobre as atividades do período em que esteve à frente da pasta. Ele destacou a importância dos setores e projetos e explicou os desafios enfrentados nos três anos e meio à frente da Defesa.

Fonte: http://www.defesa.gov.br/noticias/14636-em-seu-primeiro-discurso-como-ministro-da-defesa-jaques-wagner-reafirma-compromisso-com-fortalecimento-das-forcas-armadas

Participe da Consulta Pública para o Plano Municipal de Cultura

 

O Plano Municipal de Cultura de Itajuípe deve traduzir a soma dos desejos, dos sonhos e das emoções dos itajuipenses, mas para que isso aconteça será necessária à participação de todos na elaboração, apreciação e acompanhamento de sua elaboração. As propostas devem valorizar as diversidades das expressões e manifestações culturais, além de promover a igualdade de oportunidades para todos.
Esse plano tem caráter decenal, ou seja, deve ser executado no período de dez anos e ao final de sua elaboração deverá ser validado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, encaminhado pela Prefeita Municipal para a Câmara de vereadores como projeto de lei que será apreciado, discutido pelos vereadores e aprovado como lei, visto que faz parte do plano de trabalho do pacto federativo firmado em março de 2013 entre o Ministério da Cultura e o órgão gestor do município, de forma a contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura garantido como direito constitucional, sendo assim compreendido como Política de Estado.
Em março de 2013 foram realizadas consultas a sociedade civil como na reunião de construção das propostas do Plano Municipal de Cultura, na Fundação Lourdes Lucas; na IV Conferência Municipal de Cultura ainda no mesmo ano reunimos propostas advindas dos dois dias de conferência e no mesmo ano ainda na construção do PPA-Plano Plurianual Participativo com duração de quatro anos, a iniciar no ano de 2014.
Enfim, “a cultura não nasce de uma iluminação a partir do acaso, mas de uma necessidade intrínseca de expressão e comunicação do homem no espaço onde vive e convive com outros homens.” Portanto, envie sugestões com propostas e comunique-se conosco pelo email: pmcitajuipe@outlook.com Esse momento é importante para Itajuípe. Confira, altere, proponha e acrescente também as propostas citadas e já elaboradas com a participação social:

Reunião para apreciação, elaboração e/ou modificação de propostas realizada em 16 de março de 2013 as 09:00h na Fundação Lourdes Lucas
1- Criação do Sistema Municipal de Cultura;
2- Criação de programas e projetos culturais permanentes como: fóruns, oficinas, cursos, capacitação, feiras de cultura e audiência pública;
3- Realizar, anualmente, a Semana de Cultura;
4- Fortalecer ações de instituições e dos agentes culturais do município bem como apoiar a realização do Calendário de Eventos Artísticos e Culturais;
5- Revitalização e manutenção do complexo Turístico Jorge Amado;
6- Promover intercâmbio da Cultura no Território de Identidade;
7- Adequação da Praça José Adry para exposição, divulgação e comercialização de produtos da cultura local;
8- Criação do museu da cidade;
9- Apoiar as festas tradicionais do município
10- Construção do Cine Teatro Municipal;
11- Construção do Arquivo e da Biblioteca Pública Municipal;
12- Criação de página na internet aberta à publicação de trabalhos artísticos;
13- Incentivar a criação da Cooperativa dos artistas de Itajuípe – COOPERITA;
14- Realização de oficinas de capacitação, elaboração de projetos culturais;
15- Projeto de animação sociocultural nas praças e parques;
16- Criação e apoio à Filarmônica Municipal;
17- Regulamentação e manutenção da fanfarra municipal e apoio às demais
18- Criação da Feira Literária de Itajuípe;
19- Assegurar a realização Conferência Municipal de Cultura;
20- Implantação de 01 Centro de Cultura;
21- Realização das caravanas culturais nos bairros e distritos do município;
22- Apoio ao Memorial Adonias Filho;

Propostas da Conferência Municipal de Cultura de 2013
1- Criação do Sistema Municipal de Cultura
2- Criação de programas e projetos culturais permanentes como: fóruns, oficinas, cursos, capacitações, feiras de cultura e audiência pública.
3- Criação de espaços culturais (Praça da Feira, Quadra de Esportes, Casarão Fernando Hage.
4- Apoio ao Memorial Adonias Filho, bem como instituições e manifestações populares de Itajuípe.
5- Transformar a Quadra Municipal de Esporte em Espaço Cultural.
6- Solicitar da Secretaria de Educação do Município que seja inserida no currículo escolar “A Cultura Popular “ como atividade acadêmica na Rede Pública Municipal de Ensino
7- Desvincular o Instituto Mauá da Escola Municipal de Arte- EMA

Propostas do PPA 2014/2017
Programa 002 – Educação, Diversidade e Cidadania
Iniciativas:

1- Criar a Secretaria de Cultura- Contemplada
2- Fomentar a promoção, difusão e formação da Cultura. – Atividade continuada da gestão
3- Criação de espaços culturais(inclusive aproveitando os espaços físicos: Praça da Feira, Quadra de Esporte, Antiga Estação ferroviária, entre outros).
4- Revitalização das praças, parques, muros da cidade e demais espaços, de forma criativa, priorizando os artistas locais.
5- Realização das Caravanas Culturais envolvendo a Zona Urbana, Rural, Distritos e Povoados.
6- Criação do Museu da Cidade.
7- Tombamento e revitalização do patrimônio arquitetônico da praça vereador José Adry.

Muito obrigada!
Atenciosamente,

Maria Angélica Pinto Afonso
Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Itajuípe

O SAAE INFORMA À POPULAÇÃO ITAJUÍPENSE

"O abastecimento de água da nossa cidade foi interrompido ontem às 10:20 (manhã). Motivo: Alteração na voltagem de alta tensão fornecida aos motores de bombeamento. Explicando melhor: A energia que nós consumimos é de alta tensão, grupo A, Industrial. Não tem nada a ver com a corrente que utilizamos em casa, de baixa voltagem (110 Volts). Os fios que fornecem esse tipo de tensão, são aqueles três mais grossos que ficam mais altos nos postes. Continuando, a energia é fornecida em 3 fases e cada uma delas tem que estar energizada em 380 volts. O que está acontecendo é que elas estão desbalanceadas, variando entre si e chegando a atingir 430 volts. Se ligarmos o motor ele irá queimar em poucos minutos, além de ser um equipamento caro, em torno de R$ 20.000,00.
Tão logo o problema se manifestou, ligamos para a COELBA, abrimos uma reclamação e ficamos aguardando atendimento e novamente o problema da demora devido 'a sobrecarga de trabalho da própria COELBA em virtude das chuvas na região. A equipe de manutenção chegou ontem por volta das 17:00 e iniciou o trabalho de investigação para saber o porquê da variação de tensão e isso demora. Depois de dezenas de telefonemas nossos aos gestores da COELBA em Itabuna, conseguimos finalmente hoje pela manhã, uma posição da COELBA que até o momento não tinha o diagnóstico do problema e que pode ser também causado pelo transformador do próprio SAAE instalado dentro da nossa Estação de Tratamento.
O Engenheiro da COELBA, o Sr. Marcelo Machado, acabou de ligar informando a vinda de uma equipe reforçada de manutenção para resolver o problema. Estamos de plantão aguardando a equipe e com todos os operadores de tratamento de água em regime de alerta para iniciar o bombeamento imediatamente e sem interrupção pelas próximas 48 horas para compensar o período sem água.
Lamento profundamente os transtornos causados à população e reforço que a investigação sobre o problema é complexa e não descartamos a hipótese de falha em nossos equipamentos, mas somente a COELBA pode fazer esse diagnóstico.
Não descansamos em todo esse período, não deixamos de procurar soluções e nem temos problema financeiro algum, como, infelizmente, algumas almas infelizes querem nos atribuir. Esclareço que temos autonomia e somos independentes da Prefeitura em termos de administração econômica e financeira.
Finalizo informando que assim que tivermos uma previsão de funcionamento, colocaremos avisos nas rádios e no carro de som".

Técnicos trabalhando na Estação de Tratamento do SAAE (3 Paus), substituindo o transformador que alimenta as bombas que abastecem a cidade. Mesmo com a Coelba demorando 3 dias para diagnosticar o problema, enfim a solução.

Atualização - No momento, um novo transformador mais potente já está sendo colocado no local e os itajuipenses podem ficar tranquilos que o problema já está sendo resolvido. Sr. Alex Gonzaga (diretor do SAAE), "lamenta muito a demora excessiva da COELBA no atendimento, pois além de estar com todas as contas em dia, o serviço prestado pelo SAAE é prioritário e essencial para a comunidade. Lamentamos o ocorrido mas, graças a Deus problema já está sendo solucionado", finalizou.

Por Alex Gonzaga - Diretor do SAAE