A crise financeira vivenciada pelas
prefeituras baianas e a luta que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem
travando pela aprovação do Pacto Federativo, que tem o objetivo de transferir
autonomia financeira, hoje em mãos da União, aos estados e municípios. Esses
são temas do encontro que a presidente da UPB, Maria Quitéria, terá com prefeitos
regionais e imprensa do sul da Bahia, durante entrevista coletiva que concederá
no próximo dia 20, às 8 da manhã, no auditório do Hotel Tarik Fontes, em
Itabuna.
A visita atende a
um convite feito pela Amurc e, de acordo com o presidente da entidade, Lenildo
Santana, prefeito de Ibicaraí, "ajudará a esclarecer a atual situação
financeira dos municípios, dialogar com a região e a imprensa regional sobre as
medidas que estão sendo tomadas pelos gestores municipais na tentativa de
driblar a crise econômica". Lenildo lembra que ao longo dos últimos anos,
a crise enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros atingiu níveis
surpreendentes. "Hoje, prefeitos são obrigados a se transformar em
verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços, inclusive
os essenciais para a população, sejam paralisados", afirma.
Uma pesquisa
realizada recentemente pela UPB revela que no mês de setembro deste ano, quando
os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de
33%, as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação
a setembro de 2014. Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos 417 municípios
baianos estimam não ter como pagar o 13º salário dos servidores.
Em Itabuna, por
exemplo, município escolhido pela Amurc para sediar o encontro, apesar da atual
gestão ter colocado em prática um rigoroso Plano de Austeridade, com redução
substancial nos custos da máquina administrativa e enxugamento de pessoal, a
crise, este mês, levou o prefeito Claudevane Leite a anunciar a demissão de 300
servidores que estavam com seus contratos vencidos. Houve também redução no
ritmo de obras, a maioria tocada com recursos próprios ou com contrapartida da
Prefeitura. "No ano passado chegamos a tocar simultaneamente 36 obras. Este
ano, estamos tocando só mais 26", enumerou.
Dentre alguns dos
motivos da crise, sinalizados pela Confederação Nacional dos Municípios, estão:
R$ 35 bilhões de Restos a Pagar, devidos pelo Governo Federal desde 2009; R$
121,4 bilhões em isenção do Imposto de Produtos industrializados (IPI)
concedido pelo Governo em prejuízo aos Municípios; R$ 540 bilhões em
deterioração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); subfinanciamento de
programas federais, como o da merenda escolar, que destina apenas 30 centavos
para a merenda de cada um dos alunos; gastos em Saúde: a Constituição determina
15% do orçamento dos municípios, mas o gasto ultrapassa os 23% pela ausência da
União e dos Estados. Em Educação, os municípios deveriam investir 25%. Mas
gastam mais de 29% para cobrar o que deixam de receber da União e dos Estados.
"Caiu repasse e aumentou responsabilidade nas prefeituras. Assim a conta
não tem como fechar", calcula Lenildo Santana.
Fonte: http://www.diariobahia.com.br/cidades/20-foto-cidades/9466-crise-nas-prefeituras-traz-presidente-da-upb-a-itabuna.html
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