No dia 25 de outubro as prefeituras baianas estarão de portas fechadas. A
paralisação foi uma decisão tomada em reunião com a diretoria da União dos
Municípios da Bahia (UPB) e presidentes de consórcios intermunicipais promovida
pela UPB, no dia 09 de outubro, com a autorização da maioria dos prefeitos.
Na reunião ficou constatado que os prefeitos baianos vão fechar as portas
das prefeituras para mostrar a população a situação de crise dos
municípios. em dinheiro em caixa o administrador não consegue garantir que
a educação, a saúde ou o saneamento básico, por exemplo, funcionem de forma
satisfatória. “Esta crise se arrasta a pelo menos dois anos e envolve,
principalmente, a questão do Pacto Federativo. Temos um Governo Federal que
concentra toda a receita, 60% dos impostos ficam na União e somente 15% vai para
os municípios”, explica a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva,
Maria Quitéria.
As administrações
municipais vêm sofrendo com os impactos negativos da economia nos últimos anos.
Essa situação tem se mostrado agravada na região nordeste, vez que a maioria
dos municípios nordestinos possui o FPM como sua principal fonte de receita,
afora a atual prática da União de municipalizar os deveres sociais sem o devido
aporte financeiro para sua efetivação.
“Nesse dia, 25/10,
mobilize os meios de comunicação do seu município. É de fundamental importância
manter a sociedade informada sobre o que está acontecendo, para que a população
entenda e também abrace essa luta”, informou o vice-presidente institucional da
UPB, prefeito Ruy Barbosa, José Bonifácio.
"Os municípios vão
manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas nas
suas receitas. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave
crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensação pelas perdas que
estamos sofrendo", explicou a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da
Silva, Maria Quitéria.
Com o aumento do salário
mínimo, do piso salarial dos professores e a queda nas receitas municipais as
prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as
despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com
saúde, educação, assistência social e infraestrutura. O Governo Federal cria
programas, mas quem mantém são as prefeituras. A municipalista Maria Quitéria
cobra divisão de responsabilidades tanto do governo federal quanto
estadual.
Com 17 mil habitantes,
Ibipeba é uma das cidades baianas que sofrem com a redução do FPM. De acordo
com o prefeito, Israel Lelis, o dinheiro recebido do Fundo é utilizado, pela
prefeitura, para arcar com despesas diversas do município. “É usado para tudo.
A gente vai mesclando e pagando o que for necessário”, explicou. “Estamos
passando por muitas dificuldades. Quem está dando suporte econômico para o
país, na realidade, não é o governo federal e sim os municípios”. Para ele, a
redução no repasse liga o sinal de alerta na cidade e obriga os prefeitos a se
apertarem com as contas mensais. “Vai cada vez apertando mais e minimiza o
nosso poder aquisitivo”, destacou.
Comunicado da UPB:
Senhor(a) Prefeito(a),
A União dos Municípios da
Bahia – UPB, através da Coordenação Jurídica, com o objetivo de auxiliar o seu
Município nos procedimentos de decretação de ponto facultativo no dia 25
próximo, em razão do Movimento SOS Municípios, encaminha minuta de Decreto para
o estabelecimento de ponto facultativo nos municípios.
É muito importante a
adesão de todos para o sucesso do movimento.
Maria Quitéria Mendes de
Jesus
Presidente da União dos
Municípios da Bahia – UPB
Prefeita de Cardeal da
Silva
COORDENAÇÃO JURÍDICA DA
UPB
3ª AVENIDA, 320 - CAB -
SALVADOR - BA - CEP: 41745-005
TEL.: 71 3115-5922 / 5923
Fonte: http://urucucanoticias.blogspot.com.br/
*******************************************************************
NOTA DO BLOG - Aqui em Itajuípe a Prefeitura Municipal em apoio ao manifesto da União dos Municípios da Bahia (UPB), adere ao manifesto e informa a quem possa interessar que NÃO FUNCIONARÁ AMANHÃ (25/10 - sexta-feira) os serviços que funcionam no Prédio da Prefeitura, para o público em geral. As Secretarias, Postos de Saúde e os outros setores externos da Prefeitura funcionarão normalmente.
ASCOM/PMITAJUIPE
Nenhum comentário:
Postar um comentário