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O
governador eleito Rui Costa detalhou as reformas
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O anúncio
foi feito na tarde desta segunda-feira (1/12), durante a apresentação da
proposta da reforma administrativa do Estado, no Salão de Atos da Governadoria,
com as presenças do senador eleito (PSD) Otto Alencar e do presidente da
Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo.
A ideia
de Rui é suprimir secretarias onde considera que há superposição de
funções ou atribuições e criar outras.
Projeto
de lei com as alterações foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA).
O
objetivo com a readequação da máquina administrativa é fazer uma economia de
até R$ 200 milhões por ano.
Secretarias
Para
fortalecer a atuação do governo, sobretudo no interior do estado, serão criadas
as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de
Desenvolvimento Rural (SDR).
Além
disso, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de
Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza darão origem à Secretaria de Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), com o objetivo de aproximar as
políticas de direitos humanos da execução das ações de desenvolvimento social,
voltadas a promoção da inclusão e cidadania.
A Sedir
dá lugar a SDR, que nasce com funções ampliadas e o foco na agricultura
familiar. Com a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), suas
funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais.
Já as ações da Secretaria da Indústria Naval e Portuária serão executadas pela
Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A Secretaria para Assuntos da Copa
(Secopa) encerra as atividades.
As mudanças na estrutura incluirão, ainda, a readequação da Empresa Baiana de
Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia S.A
(Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia
(Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações,
respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra.
A EBDA
passa a se chamar Bahiater.
Através
de projeto de lei o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição
societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de
estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a
proposição.
Já o Instituto
Mauá passa a integrar a estrutura da SETRE. e a Superintendência de Construções
Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela
Conder e por secretarias estaduais, de forma a atrair a instalação de empresas.
Uma
coordenação executiva dentro da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Secti) ficará responsável pela distribuição de cabos de fibra ótica capazes de
levar a internet de alta velocidade para o interior do Estado.
Na área
de segurança pública será
criado o Draco-Departamento de Combate ao Crime Organizado, que trabalhará em
acordo com o Bope-Batalhão de Operações Policiais Especiais.
O Estado
passará a administrar a Educação a partir de 20 núcleos, em vez das 33
diretorias regionais hoje existentes e a Secretaria de Educação (SEC) passará a
ser responsável pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia.
Na área
de saúde, o governador eleito anunciou um novo hospital estadual, em Feira de
Santana, e a instalação de policlínicas, uma promessa de campanha.
Transição
Os planos
foram delineados por uma equipe de transição tendo à frente o atual secretário
da Fazenda, Manoel Vitório e que contou com a participação do secretário
da Casa Civil, Carlos de Mello, da procuradora do Estado, Cláudia Moura, do
chefe de gabinete da Casa Civil, Adriano Chagas, do chefe de gabinete da
Secretaria de Administração, Rodrigo Pimentel, do superintendente de Orçamento
Público da Secretaria do Planejamento, Cláudio Peixoto, bem como do coordenador
executivo da Casa Civil, Luiz D’utra, e da superintendente de
Atendimento ao
Cidadão da Secretaria da Administração, Nelma Araújo.
O
pressuposto da reforma é "a busca por uma máquina administrativa mais
ágil, moderna e eficiente", ressaltou o coordenador da equipe de
transição, Manoel Vitório.
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/2014/12/01/rui-costa-vai-cortar-1600-cargos-criar-bope-na-seguranca-publica
