segunda-feira, setembro 23, 2013

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O QUE É ISSO?



Eu não sei se os nossos vereadores estão usando a tribuna para fazer campanha, vendendo uma imagem de bonzinho dos reis da sabedoria para enganar quem não tem conhecimento, ou se eles são ignorantes mesmo, e não sabem o que estão falando. Vou tentar ajudar vocês um pouco.
Primeiro vocês tem que saber o seguinte:
O que é orçamento?
Orçamento é apenas um planejamento de como serão aplicadas os recursos de uma empresa ou de uma instituição pública.
O que é finanças?
Nada mais é que a arte de administrar recursos.
O que é dinheiro?
Dinheiro são as moedas e notas que usamos para comprar coisas.
Simples assim, orçamento, finança não é dinheiro, embora eles misturam-se, são coisas distintas.
Mas, ainda temos um negócio de Dotação Orçamentária nesse negócio.
E o que é Dotação Orçamentária?
Nada mais é que um crédito (que também não é dinheiro) destinado a um setor ou departamento, essas decisões são tomadas no planejamento orçamentário de empresas.
No poder público funciona assim: o Poder Executivo envia Leis Orçamentárias para serem analisadas, votadas e aprovadas pelo Poder Legislativo, definindo as dotações e seus valores a serem gastos dentro de um planejamento de governo.
Então o que é essa suplementação orçamentária?
Ora, nada mais é que a autorização para o Poder Executivo remanejar dotação, alocar em locais que não terão mais os gastos previstos na Lei Orçamentária por algum motivo, para outros que necessite de gastos.

Bom, deixa eu ser mais claro ainda.
As coisas funcionam assim, imaginemos que o gestor anterior tenha mandado a sua LDO da seguinte forma.
Datação 01 - R$ 2.000.000,00 para gastos com alugueis de tratores.
Dotação 02 – R$ 0,00 gasto com esportes.

Para que serve essa coisa de suplementação orçamentária?
Para autorizar o executivo, remanejar o valor orçamentário (que já expliquei, não é dinheiro) de uma dotação para outra, e possibilitar, por exemplo, que se possa usar os 2 milhões previstos para alugueis de trator para gastos com esporte.
Então para quem não sabia, acho que agora ficou um pouco mais claro, o orçamento para esse ano foi previsto mais ou menos 36 milhões, porem a previsão de realização está em 28 milhões, sabem por quê? Porque orçamento não quer dizer dinheiro, e a previsão de arrecadação até o final do ano é menor que o orçamento previsto, o que se pede a câmara é para poder alocar a verba onde realmente precisa-se de orçamento.
Ouvi na sessão da câmara alguns vereadores falando que estavam dando 15 milhões a prefeita, como assim? De onde eles estão tirando esse dinheiro para dar a prefeita? Alguma emenda parlamentar? Do bolso? De empréstimo bancário? De onde?
O que foi aprovado na câmara, nada mais é que a autorização para se mudar valores de uma dotação para outra, como no exemplo que coloquei acima.

Fonte: Post in face - Por Luciano Marques

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