ENTEVISTA BOMBÁSTICA DO PRESIDENTE DA CÂMARA



PRES. DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJUÍPE - EDMILSON BORGES



O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajuípe, Vereador Edmilson Borges foi o entrevistado de hoje (28/01/2011) ao meio dia na rádio comunitária 104FM, no programa líder de audiência de Pádua, com certeza, nos quatro cantos da cidade de Itajuípe todas as residências estavam ligadinhas na 104fm. Inicialmente o edil Edmilson focou o seu discurso de forma reveladora, numa linguagem popular, indignado mostrando a toda a comunidade o descaso e a irresponsabilidade com que a administração do Prefeito Marcos Dantas trata a Educação em Itajuípe. Leu um relatório enviado a Câmara pela Diretora do Colégio Diógenes Vinhaes da real situação calamitosa e caótica em que se encontra aquele educandário. Os sanitários estão em estado deplorável, a infraestrutura do colégio tá quase toda comprometida, paredes sujas, sanitários com vasos quebrados, etc. Segundo o nobre edil o problema não é falta de recursos do FUNDEB pois o mesmo é grande o suficiente para dar uma qualidade melhor de ensino e estrutura física as escolas do município e ainda pagar as folhas de funcionários e professores da educação e manter a frota de veículos escolares abastecidas. E em contrapartida ao volume imenso de recursos que vem do governo federal, e o que vemos na nossa cidade é o descaso e a irresponsabilidade no trato com a coisa pública.

Segundo Edmilson, no Parecer das Contas de 2009 rejeitadas pelo TCM, só de gasto com o aluguel de máquinas e tratores foram gastos quase 700 mil reais em terraplanagens e “melhorias” das estradas vicinais. Porém o que vemos na realidade são estradas esburacadas de difícil acesso na nossa zona rural, no entorno da cidade. Aonde foram feitos estes serviços de terraplanagens? Adiante o Vereador desabafa que teve que tirar recursos pessoais para comprar cascalho em cidades vizinhas para tapar buracos em ruas sem calçamentos no distrito de Sequeiro Grande.

Na abertura dos trabalhos legislativos que ocorre no dia 03 de fevereiro de 2011 o Presidente da Câmara, Ver. Edmilson deverá colocar em pauta a situação calamitosa em que se encontra o Colégio Diógenes Vinhaes, segundo o nobre edil, ele e o colega vereador Gean Vasconcelos foram a semana passa fazer uma inspeção in-loco para ver de perto o absurdo inaceitável administrativo. A proposta é fazer um relatório consubstanciado e entregar ao representante do Ministério Público para que sejam tomadas medidas cabíveis.

Seria interessante também a Câmara fazer várias cópias do Relatório de Inspeção e enviar também para o Ministro da Educação e a Controladoria Geral da União, quem sabe assim eles não resolvam mandar uma AUDITORIA com pente fino, ou quem sabe a FORÇA TAREFA e acabe de vez o que se iniciou com a OPERAÇÃO VASSOURA DE BRUXA, motivos não faltam.

COLÉGIO PROF. DIÓGENES VINHAES

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA

Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Trata-se de uma modalidade de apropriação indébita em que o sujeito passivo é a Previdência Social.

Trata-se de crime omissivo próprio, em que o tipo objetivo é realizado pela simples conduta de não repassar aos cofres previdenciários as contribuições descontadas dos salários dos seus empregados.

O empregado tem descontado no seu pagamento a contribuição para a Previdência Social.

Quem a desconta é o empregador - ele é substituto tributário.

No entanto, esta importância pertence à Previdência Social, e não ao empregador (que tem a obrigação de repassá-la).

Sendo a Previdência Social uma autarquia federal, a competência para julgar e processar a apropriação indébita previdenciária é da Justiça Federal.

FONTE: http://www.licoesdedireito.kit.net/penal/penal-apropriacao.html

NOTA: Infelizmente aqui no nosso município essa prática já há algum tempo vem se tornando uma prática useira e vezeira por parte do Poder Público Municipal, inclusive há informações de bastidores que ocorre também a mesma prática criminosa no que concerne aos descontos nos salários dos funcionários do FGTS e que também não estão sendo repassados para quem de direito. Gostaríamos que o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Câmara de Vereadores de Itajuípe, Ministério Publico Municipal investigassem in-loco essas questões e enviassem o Parecer Investigativo Final para a Justiça Federal que é quem tem a atribuição de julgar e punir os transgressores do Art. 168-A do Código Penal. Inclusive, diga-se de passagem, nos Pareceres das Contas da Prefeitura Municipal de Itajuipe do ano de 2005 a 2009 o TCM vem denunciando tal prática criminosa praticada constantemente pela administração PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA.

Itajuípe vai recuperar os galpões da antiga estação

Itajuípe vai recuperar os galpões da antiga estação de trem, (onde funciona por invasão a sede da Sec de Obras, o conhecido Barracão, que no ano passado foi palco de um roubo inexplicável, investigável, inquestionánel, etc.), junto com a Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais – Abará. No dia 12 eles fizeram uma visita técnica aos galpões da antiga Estação Ferroviária, no bairro Santo Antonio e na Fazenda Golfo.

O objetivo foi coletar subsídios para um projeto em parceria com a empresa Araújo Assessoria Empresarial Ltda. de Salvador, para a restauração de, pelo menos, dois dos imóveis visitados.

Estiveram presentes o prefeito Marcos Dantas, o engenheiro João Ramos, o presidente da Abará Fausto Barreto Nascimento, a supervisora técnica do Projeto Memorial Adonias Filho, Silmara Oliveira e as consultoras convidadas Dea Federico, Tanira Fontoura e Norma Cardins.

O prefeito colocou à disposição dos técnicos toda a logística necessária para iniciar os trabalhos e manifestou muito interesse em facilitar a captação de recursos. “Sabemos que o município não tem condições de, sozinho, arcar com essas despesas”.

A consultora Dea Federico afirmou que num prazo máximo de 60 dias trará um esboço do projeto para ser discutido com os técnicos da Abará e da Prefeitura. “É salutar que a comunidade também participe para que o local tenha uma perspectiva de uso democrático dos seus espaços”.

Na manhã, antes da visita, foi feita uma reunião no anexo do Hospital Montival Lucas, promovida pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Alex Gonzaga, com o Prefeito e parte do Secretariado, para discutir as possíveis alternativas para os galpões restaurados.

O relatório da Abará também foi encaminhado para o Governo da Bahia, por intermédio do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural – Ipac. O Coordenador Técnico da Abará, Marcos Luedy, afirmou que a prestação de contas deve ser feita ainda aos vereadores.

FONTE: Matéria transcrita do Jornal AREGIÃO

 

NOTA: O mais curioso é que agora e somente agora o Prefeito Marcos Dantas tá "sensível" a essas reformas, investimentos do Gov. Federal e Estadual, porque há pouco tempo atrás, nada que vinha dos governos feredais e estaduais eram aceito pelo "desembargador" deputado derrotado Heraldo Rocha, sempre deixando Itajuípe no rol das cidades atrasadas por pucuinhas políticas.

PROJETO MEMORIAL ADONIAS FILHO

A Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais – Abará realizou, no dia 12 de janeiro de 2011, uma reunião com o Prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas e parte do seu secretariado para, dentre outros assuntos, tratar dos encaminhamentos das atividades do Projeto Memorial Adonias Filho. A iniciativa visa recuperar o acervo do escritor e adequar o local onde deve ficar exposto para visitação pública. Na ocasião, a Supervisora Técnica do Projeto, Silmara Oliveira fez a entrega formal do Relatório Parcial das atividades à Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Márcia Lima.


É louvável, significativo e muito interessante a iniciativa da ONG Abará no sentido da elaboração deste projeto que visa dentro outras coisas a preservação do Patrimônio Cultural do Memorial Adonias Filho, há muito esquecido. Adonias Filho, escritor, cacauilcultor, representante literário itajuipense, ex-membro da Academia Brasileira de Letras realmente merece um memorial a altura. Porém há de se ressaltar que medida como essa de grande impacto cultural será concretizada graças ao empenho da ONG Abará, porque se depender da iniciativa da Prefeitura Municipal de Itajuípe, da administração que auto se intitula Governo da Participação e Cidadania, que até hoje ninguém entendeu a que se refere essa tal de “participação e cidadania”, não preserva nada. É só olhar nos quatro cantos da cidade e comprovar o quadro de abandono e descaso. O Alcaide é um bom destruidor, como diz o companheiro Erê do jornal A TROMBETA, o governo TPM (Tudo Pela Metade), vamos aos fatos:

1 - Quadra Municipal de esportes, onde o Prefeito Marcos Dantas alardeou pela imprensa jabazeira das rádios de Itabuna, que seria totalmente reformada e construída no mesmo local um centro cultural totalmente climatizado. De novo apenas a placa caríssima que ele mandou colocar antes mesmo de concluir a obra.

2 – Jardim Badaró (Pça Agostinho de Santana) as obras iniciaram no mês de junho de 2010, até o momento sem conclusão, sem estética, sem uma arquitetura harmônica, feita na base de material reciclável, todo o projeto foi feito pelo arquiteto Marcos Dantas.

3 – Passeio do cais no centro da cidade, inconcluso, no trecho que segue pela rua onde existia o restaurante de Walmir Neres até a casa onde morou o Dr. Waldemar, não foi concluído.

4 – Antiga Praça da Feira, bem no centro da cidade, continua do mesmo jeito, com a ocupação de barracas velhas e de quebra usada como quadra improvisada para babas da molecada.

5 – Construção da Creche e Campo de Futebol do Bairro Novo. Nenhuma pedra assentada. Nem tico e nem taco. Ninguém fala mais nada sobre o assunto.

6 – Construção da sede onde seria o Posto de Atendimento do INSS, próximo ao colégio Polivalente, no local apenas foram colocadas algumas caçambas de cascalho. Nenhuma pedra assentada.

7 – Matadouro Municipal, até o momento somente escombros no local.

8 – Centro de Abastecimento, um total abandono e falta de estrutura para os comerciantes de carnes e pessoal da agricultura familiar.

E agora? a administração municipal vem se interessar pela preservação do Memorial de Adonias Filho?

Se Itajuípe hoje efetivamente dispõe de um espaço cultural funcionando com regularidade, os louros vão para a AFAI na pessoa da Profa. Luzinha e pelo seu esposo o Agrônomo Itatelino Leite. Que mantém o Casarão de portas abertas. O Prefeito Marcos Dantas por pequenez politica nunca subiu aquela escada do casarão, onde funciona nos finais de semana uma sala de cinema.

A Fundação Lourdes Lucas há mais de 6 anos funciona na sua sede um espaço social de ajuda aos não favorecidos pelo poder público, lá funciona: curso gratuito de informática, curso de artesanato, atendimentos médicos gratuitos. Funcionando gratuitamente graças ao empenho da família Lucas, Dr. Jonga, Edmon, Lali e outros irmãos. Parabéns família Lucas!

Na verdade, o governo pongueiro MD apenas vai pegar carona do grande projeto da ONG Abará a quem eu tiro o meu chapéu pela iniciativa do irmãozinho Marcos Luedy, companheiro fraterno. Parabéns Marcos Luedy!

Vereadores constatam abandono do Colégio Diógenes Vinhaes em Itajuípe

Atendendo aos reclames de pais de alunos e da diretoria da Escola Diógenes Vinhaes, em Itajuípe, os vereadores Edmilson Borges e Gean Silva, participaram na última quinta-feira (21) de uma inspeção in-loco das instalações da escola, que precisa urgentemente de uma reforma geral em toda a sua estrutura. Entre os problemas detectados estão a precariedades das estruturas físicas, funcionamento insuficiente dos banheiros masculino e feminino, sem descargas, torneiras e o sistema de esgotamento sanitário entupidos, gerando desconforto aos alunos, pois os dejetos não têm fluxo, exalando um odor insuportável, além do aspecto aterrorizante, porque até mesmo a higiene que é realizada, parece não acontecer, motivando a subtração de alunos, pois os pais alegam que preferem colocar os filhos em uma escola com uma estrutura melhor.

Para a direção da escola devido ao estado caótico da quadra poliesportiva no ano letivo de 2010 os alunos não tiveram aula prática de Educação Física, frisando ainda que a prática seja de primordial importância para o desenvolvimento físico, motor e intelectual do aluno. No ano passado o colégio recebeu do Ministério da Educação dois computadores para os alunos especiais e, estes não fizeram uso dos bens por falta de espaço, vez que a sala disponível para instalação dos computadores está comprometida pela infiltração.

A diretoria do colégio informou aos vereadores que no último dia 13 de janeiro foi enviado a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer um relatório informando as deficiências existentes e solicitando intervenção urgente para sanar os problemas apontados, porém até o momento preposto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano só providenciaram o desentupimento dos esgotos, porém de forma precária.

Após a inspeção o vereador Edmilson Borges frisou que este é o retrato fiel de como o poder público municipal vem tratando a área de educação sem se preocupar com a conservação das estruturas físicas das escolas, abandonando a própria sorte os professores, funcionários e alunos que buscam em suas limitações amenizar os problemas.

O vereador Gean Silva, enfatizou que mesmo com a apresentação de um Pedido de Providencia assinado por todos os vereadores solicitando do executivo empenho no sentido de promover uma reforma geral do colégio datado de 20 de abril de 2010, não foi levada em consideração pelo Executivo Municipal.

Após a inspeção os vereadores estão elaborando um relatório listando as irregularidades encontradas que serão enviadas ao Executivo Municipal e ao representante do Ministério Público para as devidas providências.

FONTE: Matéria transcrita do Blog http://correioitajuipense.blogspot.com/