Foi bastante concorrida a 1ª Plenária do PPA
Participativo, que aconteceu hoje, as 13:30hs no Salão Paroquial da Igreja
Matriz do Sagrado Coração de Jesus, com a participação de representantes da
Sociedade Civil, Associações de Moradores, Representantes do Poder Público
Municipal, Maçonaria e Câmara de Vereadores.
Foram convidados para compor a mesa, a
Prefeita Gilka Badaró, o nobre edil Edmilson Borges e Antoniester Matos
(Controlador Geral do Município) Na abertura da 1ª Plenária, foi solenemente
tocado o Hino Nacional e logo depois, usaram da palavra a Gestora Municipal e o
Representante do Legislativo.
A Exma. Sra. Prefeita Municipal Gilka Badaró,
saudou os presentes e disse estar bastante satisfeita pela realização do PPA
Participativo, com a presença significante do público presente, as entidades
representadas, e disse que pretende lutar, para que depois de cumpridas as
formalidades regimentais, as inclusões orçamentárias sejam cumpridas as
decisões do PPA Participativo 2014/2017.
Em seguida o nobre edil Edmilson Borges
enfatizou que esse é o momento adequado para os munícipes opinarem, darem as
suas sugestões, para o engrandecimento do PPA e se colocou a disposição do
executivo para na qualidade de legislador e líder de bancada, lutar para que as
possibilidades e viabilidades de tais demandas discutidas e aprovadas nas
Plenárias, sejam encaminhadas para a Câmara, para apreciação e votação e depois
enviada para o Executivo que depois de cumpridas as tramitações legais sejam
executadas até o final da atual gestão.
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| Prefeita Gilka Badaró e o Controlador Geral do Município - Antoniester |
Hoje o Eixo Estruturante I, discutido e
votado foi: IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS, cujas áreas temáticas debatidas
foram: 01 – Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso; 2 – Portadores de
Deficiência; 3 – Inclusão Sócio Produtiva.
3 grupos foram divididos para opinarem,
discutirem e decidirem as 8 sugestões para cada área temática.
Dentre as áreas sugestionadas e votadas,
algumas tiveram relevância no momento das votações das propostas, tais
como:
· Criação de hortas comunitárias, na Sede e Distritos de acordo com
suas particularidades.
·
Criação e/ou reestruturação de espaços de lazer e entretenimento
para crianças e adolescentes, fortalecendo os aspectos culturais e esportivos
do município, priorizando as zonas de maior índice de vulnerabilidade.
·
Ativação do FMCA (Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente), em relação a sua regulamentação para que seja
cumprida a Lei Municipal que preconiza o repasse de 1% da arrecadação
Geral do Município, seja destinado ao Fundo e que possa ser utilizado para os
serviços na rede de proteção de Garantia de Direitos.
·
Proporcionar condições de trabalho para os conselheiros: tutelar e
de direito, em relação a infraestrutura (maquinário, linha telefônica,
internet, carro, computador, impressora....) e recursos humanos (capacitação e
atualização).
Por
enquanto, foram apenas sugestões discutidas e votadas, mas que podem sofrer
alterações até o final do PPA Participativo, ou até mesmo quando forem enviadas
ao Legislativo para apreciação e votação.
A
finalização dos trabalhos teve o seu desfecho as 17:30hs., com o controlador do
Município Antoniester convidando os presentes para a próxima Plenária do PPA
Participativo que acontecerá amanhã (06/08) no mesmo local as 18:00hs., cujo
Eixo Estruturante II será: Educação, Diversidade e Cidadania, tendo com áreas
temáticas: 01 – Educação; Cultura e Esporte.
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