O projeto-piloto Cidades Digitais proporcionará eficiência na gestão pública, melhor atendimento ao cidadão e desenvolvimento local às cidades brasileiras.
O projeto possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo. Podem participar da seleção prefeituras e regiões administrativas do Distrito Federal (DF).
As cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras.
Resultado de ação transversal de articulação entre órgãos do Governo Federal, o projeto tem a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de licitação na modalidade de registro de preço nacional para a aquisição dos aplicativos de softwares públicos básicos. O BNDES oferecerá linhas de financiamento de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para ampliação das redes digitais das prefeituras.
O orçamento destinado ao projeto de implantação das cidades digitais é de R$ 40 milhões de reais, divididos para 80 municípios.
Modelo básico do projeto-piloto
- Conexão entre os órgãos públicos
- Implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação
- Capacitação de servidores públicos no uso específico dos softwares e nas TICs
- Acesso da população aos serviços de governo eletrônico
- Pontos de acesso público à internet em praças, rodoviárias ou outros espaços
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